DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8118/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.485/2005-Stone Gold Mineração Eireli.- AI N°349/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência:48054.930467/2024-62) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.039/2015-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.647/2014-CSN CIMENTOS S.A. 833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS E CIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.150/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- Área de 1.864,33 ha para 154,47 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG 830.589/2011-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 144,22 ha para 49,67 ha.-Calcário (construção civil e corretivo de solos)-Presidente Olegário/MG 833.834/2008-MINERACAO DO MOINHO LTDA- Área de 408,08 ha para 373,30 ha-Dolomito (uso industrial, britas, corretivo de solos)-Paracatu/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA-OF. N°9115/2024/DIFIP-MG/ANM 831.673/2012-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°9265/2024/UAPM-MG/ANM 832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°9007/2024/UAGV-MG/ANM 832.150/1989-ITAFOS ARAXA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°9348/2024/UAPM-MG/ANM 833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°9418/2024/UAPM- MG/ANM. 830.668/2009-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9438/2024/UAPM-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA- AI N°355/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930476/2024-53 ) 834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.- AI N°356/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência:48054.930478/2024-42) 832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO- AI N°362/2024/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência:48054.930480/2024-11) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO-ALVARÁ N°5754/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.122/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-Areia (construção civil).- Coromandel/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.559/2022-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°9484/2022 831.871/2021-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°8056/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°9091/2024/DIOUT-MG/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA 831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA 831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A-OF. N°8840/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em 31/12/2024 830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N° 4550/2015 - Vencimento em 29/03/2025. 833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 4409/2015 - Vencimento em indeterminada. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-OF. N°8756/2024/DIOUT-MG/ANM 830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-OF. N°8800/2024/DIOUT- MG/ANM 833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°8697/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.349/2016-MMB ARMAZENAGEM E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°8100/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.226/2016-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°8256/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.075/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8276/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 830.014/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8286/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.013/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8296/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°8616/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.691/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°8596/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°7840/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7938/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°7933/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.601/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°7927/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°7922/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.994/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°7849/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°7685/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.164/2015-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°8631/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8623/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.011/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8314/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.010/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8319/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 833.167/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8328/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 830.012/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8305/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°7632/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°8092/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.037/1982-VICTOR BELFORT ARANTES FILHO-OF. N°9066/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.631/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.278/2023-ENGELAB INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°8808/2024/DIFIP-MG/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.400/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU-OF. N°8384/2024/DIOUT-MG/ANM 830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA-OF. N°8385/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 830.750/2011-VALE S.A. - Publicado DOU de 11/03/2024., Relação n° 85/2024, Seção 1, pág. 65- Onde se lê ''... Município:JOÃO MONLEVADE/MG...'' Leia-se:"... Municípios:JOÃO MONLEVADE e RIO PIRACICABA/MG.. 832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES - Publicado DOU de 14/03/2024., Relação n° 97/2024, Seção 1, pág. 58- "Onde se lê: ...Área de 457,02 hectares para 423,44 hectares..."; "Leia-se: ... Área de 50,00 ha para 35,58 ha..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2969/2024-830.153/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS- 2970/2024-833.144/2023-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2973/2024-832.901/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 2971/2024-831.255/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 2974/2024-833.127/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2975/2024-833.128/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2976/2024-833.129/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2977/2024-833.130/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2978/2024-833.132/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2980/2024-833.134/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2979/2024-833.133/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2981/2024-833.135/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2982/2024-833.136/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2999/2024-833.380/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3002/2024-833.403/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3009/2024-833.556/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3010/2024-833.557/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3011/2024-833.558/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3012/2024-833.559/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3013/2024-833.561/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3014/2024-833.562/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3015/2024-833.563/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3016/2024-833.564/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3017/2024-833.566/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3018/2024-833.567/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3020/2024-833.587/2023-BELCS MINERACAO S.A- 3022/2024-833.627/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3023/2024-833.631/2023-PKECO MINERACAO LTDA- 3024/2024-833.633/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 2972/2024-832.263/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA- 3028/2024-830.020/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3027/2024-830.019/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3026/2024-830.018/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3025/2024-830.005/2024-AURORA DUTRA FERREIRA SOARES- 3021/2024-833.609/2023-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA- 3019/2024-833.571/2023-MARIA LUCIA MACHADO DE SOUZA- 3008/2024-833.427/2023-SEBASTIAO FERNANDES FIGUEIREDO- 3007/2024-833.414/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA- 3006/2024-833.413/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3005/2024-833.408/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA- 3004/2024-833.407/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3003/2024-833.404/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3001/2024-833.393/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3000/2024-833.386/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2998/2024-833.372/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2997/2024-833.370/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2996/2024-833.367/2023-GEDEAO BASTOS DE SOUZA- 2995/2024-833.363/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2994/2024-833.354/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-