DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 23 <#E.G.B#171114#23#174624> <#E.G.B#171114#23#174624/> Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#171083#23#174593> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011022/2023-56, referente ao PE 525/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 525/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; DECARES COMERCIO

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Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#171081#23#174591> RESENHA Nº 8/2024 - GAB/SEPROR O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: 1. Airton José Schneider - João Bosco Corrêa Rubim - Izabella Figueiredo da Roza - Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Secretário Executivo Adjunto - Gerente AD-2 - Colaborador. Período: 14 e 15/03/2024. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Participação no lançamento da Campanha de Erradicação da Febre Aftosa. 2. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 05 e 06/04/2024. Destino: Manacapuru/Itapiranga. Objetivo: Reunião de alinhamento de demandas com o Presidente da Associação de Pescadores e reunião com Prefeito do município. 3. Deyserreen de Souza Costa da Silva - Diego da Silva Alves. Cargo: Colaborador - Assessor AD-2. Período: 14 e 15/03/2024. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Cobertura de fotos e imagens da Abertura Oficial da Campanha Contra Febre Aftosa que será realizada no município. 4. Daniele Souza Rodrigues. Cargo: Assessor AD-I. Período: 08 a 10/04/2024. Destino: Beruri. Objetivo: Fiscalização in loco de execução do Termo de Convênio nº 59/2021-SEPROR, tendo como objeto “Construção de Feira com cobertura metálica”. 5. Giselle Moraes Maia. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/04/2024. Destino: Beruri. Objetivo: Apoio técnico a Fiscalização in loco de execução do Termo de Convênio nº 59/2021-SEPROR, visando no âmbito ambiental, plano de sustentabilidade, com ênfase aos resíduos gerados e seus descartes. 6. Francisco Thiago Rocha Barros. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/03/2024. Destino: Apuí. Objetivo: Fiscalização in loco da execução do Termo de Convenio nº 19/2023, tendo como objeto “Recuperação e manutenção de estradas e ramais na zona rural do município”. 7. Joabe Gabriel Moura da Costa. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 06/04/2024. Destino: Manacapuru/ Itapiranga. Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo Adjunto da Sepa em reunião de alinhamento de demandas com o Presidente da Associação dos Pescadores e reunir com a Prefeita do município. - Período: 08 e 09/04/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo Adjunto da Sepa em reunião de alinhamento de demandas com o Presidente da Colônia e Sindicato dos Pescadores do município e entrega 40.000 alevinos e kits Atualiza Pescador Fase 2. 8. Luiz Antônio da Silva. Cargo: Engenheiro Agrônomo. Período: 30/04 a 01/05/2024. Destino: Silves. Objetivo: Relatório de acompanhamento do processo 5655/2023-59, SISCONV 004563, vigência set/2023 a set/2024 - Associação Solidariedade Amazonas-ASA. 9. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 03 e 04/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico na retirada e embalagens de 50.000 mil alevinos dos tanques de piscicultura de Balbina e entrega junto a Sepror km 02 BR-174. - Período: 05 e 06/04/2024. Destino: Manacapuru e Itapiranga. Objetivo: Apoio logístico na reunião de alinhamento de demandas da Associação dos Pescadores do município e acompanhar o Secretário Executivo Adjunto da Sepa na reunião com Prefeito. - Período: 09 e 10/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo e Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no transporte de 50 mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC. 10. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 05 e 06/04/2024. Destino: Manacapuru e Itapiranga. Objetivo: Apoio logístico na reunião de Alinhamento de demandas com a Associação dos Pescadores do município e acompanhar o Secretário Executivo Adjunto da Sepa na reunião com o Prefeito. - Período: 03 e 04/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico na retirada e embalagens de 50.000 mil alevinos dos tanques de piscicultura de Balbina e entrega junto a Sepror km 02 BR-174. - Período: 09 e 10/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo e Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no transporte de 50 mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC. 11. Raimundo dos Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/04/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar visita técnica juntos as Organizações, conforme o Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Secretaria de Produção Rural - Sepropr e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. - Período: 05/04/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar visita técnica junto com as Organizações conforme o Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Secretaria de Produção Rural - Sepror e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. - Período: 11/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar visita técnica junto com as Organizações conforme o Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Secretaria de Produção Rural - Sepror e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#171081#23#174591/> Protocolo 171081 <#E.G.B#171089#23#174599> EXTRATO Nº 11/2024 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Doação nº 010/2024-SEPROR. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 27/02/2024. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Colônia de Pescadores Z-17 De Parintins. OBJETO: 30 (trinta) Kits Pescador, na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.006051/2023-20. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#171089#23#174599/> Protocolo 171089 <#E.G.B#171114#23#174624> PORTARIA Nº 45/2024-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias Usufruídas, Licença Maternidade, Faltas Justificadas com Atestado e Faltas sem Justificativas, conforme os períodos especificados: DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#171114#23#174624/>

                                                   FÉRIAS  
               FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                                    LICENÇA MÉDICA (MATERNIDADE)

Servidor (a) Matrícula Data Dias/Laudo Roberta Andrade Peixoto 227.188-5 A 20/09/2023 a 17/03/2024 180 dias de Laudo nº 26/5874 FALTAS SEM JUSTIFICATIVA Servidor (a) Matrícula Data Dias João Alfredo Ramos Braga 220.833-4 A 29 a 31/01/2024 03 dias Manaus, 06 de março de 2024 Servidor (a) Matrícula Data Per. Aq. Camila Ribeiro dos Reis 265.622-1 A 01 a 30/03/2024 ( 30 dias ) 2023/2024 Eduardo Rizzo Guimarães 227.410-8 A 01 a 30/03/2024 ( 30 dias ) 2023/2024 Fabio Gadelha Cardoso 258.215-5 B 01 a 30/03/2024 ( 30 dias ) 2023/2024

Patricia da Silva Batista 141.615-4 D 01/02 a 01/03/24
(30 dias) 2023/2024 Reobe de Oliveira Pinto 253.173-9 A 18/03 a 01/04/24 (15 dias) 2023/2024 Wenceslau Abtibol Filho 232.575-6 B 04 a 18/03/2024 (15 dias) 2023/2024 Servidor (a) Matrícula Dias Data Francisco Elson Lima Grijo 257.043-2 A 15 dias 15 a 29/02/2024 João Alfredo Ramos Braga 220.833-4 A 03 dias 16,18 e 22/01/2024 Maria das Dores Ferreira da Silva 220.838-5 A 01 dia 23/02/2024 Protocolo 171114 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO