DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 68 <#E.G.B#171189#68#174699/>

E.G.B#171191#68#174701>

PORTARIA N.º 023/2024-GAB/FAPEAM A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando as edições anuais do Programa Ciência na Escola - PCE; Considerando as manifestações das Instituições parceiras encaminhadas por meio dos Ofícios n.º 094/2024-GAB/SEDECTI, n.º 071/2022-GP/ FAPEAM, n.º 1069/2024-GS/SEDUC, n.º 087/2024-CEE/AM e n.º 068/2024-SEMEEC. R E S O L V E: I - Recompor o Comitê de Análise, Acompanhamento e Avaliação do Programa Ciência na Escola - PCE: 1 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Márcia Irene Andrade Mavignier - Titular Verena Makarem Soares - Suplente 2 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI Milene Aryce Menta Barker - Titular 3 - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Sheila Regina Jafra Cordeiro - Titular Camila Thaís Maués Souza - Suplente 4 - Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED Rosivaldo da Fonseca Moreira - Titular Marcos Lúcio Baraúna da Silva - Suplente 5 - Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM Ritacley da Silva Neves - Titular Sandra Maria de Oliveira Ortiz - Suplente 6 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Tefé - SEMEEC Márcia Frazão Correa - Titular Eric Gama Braga - Suplente II - Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 20 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#171191#68#174701/> Protocolo 171191 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#171116#68#174626> PORTARIA N°480/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.01307 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto Consolidado em 29 de julho de 2014, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: PRORROGAR o gozo de férias da titular a Sra. ERLANDIA CARVALHO DA SILVA, Coordenadora da COGEP, no período de 15 dias a contar de 18/03 a 01/04/2024, em substituição ao cargo designa o Sr. RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA MENTA, matrícula n°106.433-9E, Assistente Técnico para exercer, sem prejuízos de suas atribuições, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP da Fundação AMAZONPREV. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 15 de março de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#171116#68#174626/> Protocolo 171116 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#171230#68#174740> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Prorrogação somente de prazo por mais 03 (três) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 035/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, cujo objeto dispõe de apoio Institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UEA, pelo Vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública; DO PRAZO: Prorrogação somente de prazo do Contrato n°. 035/2023 - UEA, por 03 (três) meses, pelo período de 01/03/2024 a 01/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001033/2024-42.; DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Prorrogação somente de prazo por mais 03 (três) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 035/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, cujo objeto dispõe de apoio Institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UEA, pelo Vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública; DO PRAZO: Prorrogação somente de prazo do Contrato n°. 035/2023 - UEA, por 03 (três) meses, pelo período de 01/03/2024 a 01/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001033/2024-42. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#171230#68#174740/> Protocolo 171230 <#E.G.B#171231#68#174741> ESPÉCIE: Termo de Doação n° 006/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005482/2023-89. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#171231#68#174741/> Protocolo 171231 <#E.G.B#171219#68#174728> PORTARIA Nº 247/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.005500/2024-03, RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDO, ao Professor Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.515-4 B, exercendo o cargo de Diretor da Comissão Geral de Concursos - CGC, 11 (onze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 18/03/2024 a 28/03/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Comissão Geral de Concursos - CGC, na ausência do titular, o Professor Dr. Ygor Felipe Tavora. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de março de 2024. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#171219#68#174728/> Protocolo 171219 <#E.G.B#171222#68#174732> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 23/02/2024, publicada no DOE do dia 23/02/2024, pág. 18, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 542881 ROBERTO EPIFANIO LESSA. .... Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 24/01/2024 a 02/02/2024. Leia-se: 542881/544278 ROBERTO EPIFANIO LESSA. .... Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 31/01/2024 a 08/02/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de março de 2024. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#171222#68#174732/> Protocolo 171222 <#E.G.B#171223#68#174733> PORTARIA Nº 249/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e o que consta no Processo nº 01.02.011304.007745/2024-75; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, pelo período de 2024 à 2026: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO