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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/03/2024 · pág. 15

DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

15

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 2.700.2200082 1 1.200.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.

11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.
10.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10.000,00
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.
10.000,00
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.
10.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.
10.000,00

09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10.00000
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. ,
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10.00000
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. ,
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
1000000
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. .,
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
1000000
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. .,

13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 1000000
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. .,

14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 10367589
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. .,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 2.700.2200082 7 103.675,89
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
8.660.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
8.660.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
3.000.000,00
10117 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEMACE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 2.753.1200070 1 3.000.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
200000000
10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE. ..,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 2.753.1200070 1 2.000.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
16000000
20461 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMAC E .,

03 - GRANDE FORTALEZA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000 0 160.000,00
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURA
IS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 350000000
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural ..,

01 -CARIRI
OUTRASDESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 3.500.000,00
TOTAL DO ANEXO II -SUPLEMEN TAÇÃO DAS INDIRETAS 81.754.922,75
ANEXO DO DECRETON º35.918, DE 22 DE MARÇO D E 2024
ANEXO III - A NULAÇÃO DIRETAS

ANEXO III - A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
,
NULAÇÃO DIRETAS
GRUPO DE DESPESA

FONTE
ID. USO VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
4.110.000,00
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
4.110.000,00
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
1.000.00000
10495 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - AL. ,

03 - GRANDE FORTALEZA

INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 1.000.000,00
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 311000000
20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL ..,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 3.110.000,00
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 40.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
40.000,00
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 4000000
10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1º Grau (PROMOJUD-
COMP.II) .,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.3220059 1 40.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 4.422.482,76
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
200,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20000
20136 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEINFRA
,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 200,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 4.422.282,76
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 000000
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 7.,
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 70.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
70.00000
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. ,
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 70.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 7000000
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. .,

04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 70.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.

11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
70.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 70.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
70.00000
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. ,
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 70.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
90.00000
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. ,

07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 90.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 7000000
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. .,

08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 70.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.

11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
70.000,00

09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 70.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
70.000,00

10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 70.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
10.000,00

11 - SERTÃO DE SOBRAL
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00
70.000,00