DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

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PORTARIA Nº1460/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00120830/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/01/2023, a servidora DAYANNE HELENA THOMÉ DA SILVA , matrícula nº 3007542-0, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1595/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01338295/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 04/02/2023, o servidor FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS CRUZ** , matrícula nº 3007600-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Ciências da Computação, da referência 03 para a referência 04. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1827/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00717152/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 20/01/2023, o servidor THIAGO ALVES RODRIGUES** , matrícula nº 3007587-0, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2177/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00144381/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/01/2023, o servidor JOÃO HELDER GUEDES DE AMORIM JÚNIOR** , matrícula nº 3007564-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 71/2022; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, 175 – Jangurussu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Conceder alteração do fiscal previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº71/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussões financeiras; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 12/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Representante Legal da Empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA.

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV.DR.SILAS MUNGUMBA N° 1700; IV - CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO ; V - ENDEREÇO: DESEMBARGADOR MOREIRA N°1800; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA – CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$29.760,00(VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 04/04/2024 ATÉ 03/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 13/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNECE E MYRTON CABRAL NETO – DA CONTRATADA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº11/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no processo NUP 27001.002278/2023-62; e nos termos Portaria nº 061/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de junho de 2021, que concedeu a Gratificação de Risco de Vida ou Saúde à servidora ISABELA CORREIA DE ARAÚJO , Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000921-5, lotada na Secretaria da Cultura com exercício na Biblioteca Pública do Estado do Ceará – BECE, RESOLVE reconhecer o interstício de 13 de outubro de 2020 a 16 de fevereiro de 2021 para fins de concessão da referida Gratificação, retomando os pagamentos a partir de 07 de junho de 2021. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº13/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no processo NUP 27001.002277/2023-18; e nos termos Portaria nº 061/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de junho de 2021, que concedeu a Gratificação de Risco de Vida ou Saúde à servidora JACILENE FERREIRA LOBO , Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000959-2, lotada na Secretaria da Cultura com exercício na Biblioteca Pública do Estado do Ceará – BECE, RESOLVE reconhecer o interstício** de 05 de novembro de 2020 a 16 de fevereiro de 2021 para fins de concessão da referida Gratificação, retomando os pagamentos a partir de 07 de junho de 2021. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº15/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no processo NUP 27001.002279/2023-15; e nos termos Portaria nº 061/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de junho de 2021, que concedeu a Gratificação de Risco de Vida ou Saúde ao servidor FRANCISCO RAFAEL SECUNDINO DA SILVA , Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 300088-55, lotado na Secretaria da Cultura com exercício na Biblioteca Pública do Estado do Ceará – BECE, RESOLVE reconhecer o interstício de 13 de outubro de 2020 a 16 de fevereiro de 2021 para fins de concessão da referida Gratificação, retomando os pagamentos a partir de 07 de junho de 2021. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.