DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024 45
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E CICERA PEREIRA MARIANO - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº015/2024
NUP: 27001.000227/2024-87
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
| NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO | MARIA ARLI CORREIA DO NASCIMENTO, CPF 855.577.303-20 |
|---|---|
| ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO | Aldeia MUNDO NOVO 0513, ZONA RURAL, Monsenhor Tabosa, CE, BR |
| MUSEU COMUNITÁRIO |
MUSEU POTIGATAPUIA, localizado à Aldeia MUNDO NOVO 0513, ZONA RURAL, 63780-000 Monsenhor Tabosa, CE, BR |
| CONTA BANCÁRIA | Banco do Brasil, Corrente, ag. 4374-3, conta 8.276-7 |
| CONTATO(S) | (88)99947-7224,[email protected] |
| Objeto: Constitui objeto do presente TPC oreconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu- nitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000227/2024-87. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência: |
|---|
| VALOR R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.12.339031.2.7169200000.1 |
| FISCAL ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223 |
| VIGÊNCIA 12(doze)meses contados da última assinatura nopresente termo |
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARIA ARLI CORREIA DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº016/2024
NUP: 27001.000213/2024-63
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
| NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO BARBARA LEITE MATIAS, CPF 053.991.193-31 ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO Rua José Ribeiro Cruz 146, Vila Alta, Crato, CE, BR MUSEU COMUNITÁRIO MUSEU-VIVO DAS MARRECAS KARIRI, localizado à Rua José Ribeiro Cruz 146, Vila Alta, Crato, CE, BR |
|---|
| CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Corrente, ag. 0094-9, conta 62.790-9 |
| CONTATO(S) (88)99624-5124,[email protected] |
| Objeto: Constitui objeto do presente TPC oreconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu- nitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000213/2024-63. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência: |
| VALOR | R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) |
|---|---|
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 27200004.13.392.131.11355.01.339031.2.7169200000.1 |
| FISCAL |
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223 |
| VIGÊNCIA | 12(doze)meses contados da última assinatura nopresente termo |
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E BARBARA LEITE MATIAS - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº017/2024
NUP: 27001.000214/2024-16 Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
| NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO | MARIA IRANI DE SOUZA, CPF 307.612.043-34 |
|---|---|
| ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO MUSEU COMUNITÁRIO |
Rua Padre Carlos Vieira 125, Cirolândia, Barbalha, CE, BR, CEP: 63.180-000 CASA DO MATEU - ESPAÇO DE MEMÓRIA, localizado à Rua Padre Carlos Vieira 125, Cirolândia, CEP 63180-000 Barbalha, CE, BR |
| CONTA BANCÁRIA | Bradesco, Corrente, ag. 0714-5, conta 0016411-9 |
| CONTATO(S) Objeto: Constitui objeto do presente TPC oreconheci ocial, relevantes para o recebimento da premiação da itários, conforme instrução do processo administrativo |
(88)999663828, (88)2141-8010,[email protected],[email protected] mento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da sub iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitári nº 27001.000214/2024-16. Do valor, da dotação orçamentária, fisc |
| VALOR | R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 27200004.13.392.131.11355.01.339031.2.7169200000.1 |
| FISCAL |
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223 |
| VIGÊNCIA | 12(doze)meses contados da última assinatura nopresente termo. |
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários , por meio da submissão de ações de Museologia Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comunitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000214/2024-16. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência: