DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024 71

TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.031166/2024-86

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.031166/2024-86, celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, e a Empresa E RODRIGUES DO NASCIMENTO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, publicado no DOE, de 14 de março de 2024, página 60, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 08 de março de 2024, página 48. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 051 SÉRIE 3 ANO XVI, 14 de março d 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA DE 20 LITROS DO PROCESSO Nº 22001.034918/2024-61, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72 e a empresa MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. Onde se lê : PROCESSO N° 22001031918/2024 61 Leia-se : PROCESSO N°22001.034918/2024-61 Fortaleza, 18 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 051 SÉRIE 3 ANO XVI, 14 de março de 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DO PROCESSO nº22001036156/2024 37 , celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - ICAPUI/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 e a EMPRESA FRANCISCA SOUSA NETA ME, Parambu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67. Onde se lê : DATA DA ASSINATURA : 03 DE MARÇO DE 2024 Leia-se : DATA DA ASSINATURA : 05 DE MARÇO DE 2024 Fortaleza, 18 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019 - PRE RESERVA 1308308

I - ESPÉCIE: 13o. ADITIVO CONTRATO 029/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA .; V - ENDEREÇO: RUA CEZIDIO DE ALBUQUERQUE, Nº 240, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP N° 60.823-100, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 03 DE JUNHO DE 2024 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2024 ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2024.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.603.109,92 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 03 DE JUNHO DE 2024 E PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2024 ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 11DE MARÇO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE – SESPORTE, MIELLI XIMENES RIPARDO FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP INTERVENIENTE TÉCNICO.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2021 - PRÉ RESERVA Nº1305766.

I - ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato nº 19/2021; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211; IV - CONTRATADA: ADDITIVE BRASIL – TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 1701, Sala 806, Aldeota Fortaleza/CE, CEP: 60.170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo NUP 42001.000018/2024-27.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de março de 2024, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 682.034,12 (seiscentos e oitenta e dois mil, trinta e quatro reais e doze centavos) do Contrato Nº 019/2021, firmado entre esta Secretaria e a empresa Additive Brasil – Tecnologia em Informática LTDA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 682.034,12 (seiscentos e oitenta e dois mil, trinta e quatro reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 14/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Luis Miguel Raposo Costa Manso - Representante Legal da Contratada.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, CRIADA PELA LEI Nº 18.310, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, COM SEDE NA AV. ALBERTO CRAVEIRO, Nº 2901, BOA VISTA, FORTALEZA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.565.013/0001-21, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO TITULAR, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO RG SOB O N.º 92020011727 SSPDS-CE E NO CPF/MF SOB O N.º 756.046.473-49, ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO, RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE DEVE À EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA . A QUANTIA DE R$ 77.124,92 (SETENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO RELATIVO À 29ª MEDIÇÃO PARCIAL DA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, CONFORME CONTRATO N° 029/2019, DE ACORDO COM O EXPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº 42001.001942/2023-40. A SESPORTE SE COMPROMETE A PAGAR, A DÍVIDA ACIMA RECONHECIDA ASSIM QUE SE CONCLUÍREM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A SUA CONSECUÇÃO. SECRETARIA DO ESPORTE, EM FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024. SIGNATÁRIO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza- Ceará, 15 de março de 2024.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA CC 0022/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ELLEN DE CARVALHO ALMEIDA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JORGE ALBERTO DE SABOIA ARRUDA, em virtude de Férias, no período de 14 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de março de 2024.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA