Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/03/2024 · pág. 75

DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

75

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº47/2024, REFERENTE AO VALE TRANSPORTE URBANO DE ABRIL DE 2024 VALE URBANO: CONTRATO Nº 013/SEINFRA/2023

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT
BENEDITO CRISPIM DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03949818 A 44
CLENIA FONSECA DA ROCHA ASSESSOR TÉCNICO 30000234 A 44
PAULO SÉRGIO ALMEIDA MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 30018214 A 44
DEPARTAMENTO ESTADUA L DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº400/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e, documentação anexa ao Processo Administrativo cadastrado no protocolo viproc nº. 02484953/2023, de 06 de dezembro de 2023, embasado nos termos da Portaria nº. 238/2014 - CONTRAN e Portaria nº. 1629/2016-DETRAN/CE, de 30 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Ceará em 02/12/2016. RESOLVE: Renovar a autorização da empresa REALDRIVE SIMULADORES LTDA - ME , CNPJ nº. 10.257.382/0001-97 - MATRIZ, sediada à Rua Itararé, nº. 995, Bairro: Bela Vista, CEP: 95.076-180 no município de Caxias do Sul/RS, como prestadora do serviço de fornecimento de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas teóricas e de prática de direção veicular, conforme estabelecido na Portaria nº. 238/2014 Denatran e Portaria nº. 1629/2016 DETRAN/CE. A instituição acima citada é ciente da sua participação compulsória no Programa CNH Popular, isentando os custos do monitoramento teórico e prático dos candidatos beneficiados. O prazo de vigência será de 12 meses, contados da publicação no Diário Oficial do Ceará. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº677/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008613/2024-43, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao (a) servidor (a) KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA** , matrícula 30001850, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Regional, no valor total de R$ 4.000 (Quatro Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de março de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº728/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, diferença referente ao mês de FEVEREIRO/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°728/2024 DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2024

MATRÍCULA NOME QUANT. MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL(R$)
3000266-0 ANA BEATRIZ CASSIMIRO DOS SANTOS 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000250-4 ANA CLAUDIA DA COSTA RODRIGUES 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000269-5 ANA JANIELE PEREIRA DE CASTRO 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000267-9 ANNA KAROLINA LOPES RODRIGUES 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000252-0 ANDERSON DOS SANTOS LIMA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000254-7 BIANCA KATRIA DE SOUSA FELIPE 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000253-9 BRUNO GABRIEL ROCHA E SILVA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000255-5 DANDARA EMILY SOUZA MEDEIROS 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000256-3 DAVID GALVAO RODRIGUES 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000268-7 GABRIELY BRITO VIEIRA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000257-1 GILMARA KAREN MESQUITA SOUSA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000270-9 JADSON DA COSTA PEREIRA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000273-3 JOAO DIEGO OLIVEIRA SOUZA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000274-1 JOAO PEDRO DA SILVA FREITAS 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000265-2 JOAO VICTOR ARAUJO GARCIA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000262-8 JOAO VICTOR DE SOUSA MELO 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000272-5 JOAO VITOR FERREIRA GUEDES 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000276-8 KAUA DOS REIS LIMA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000275-X KAUAN ANDRE ANASTACIO DE SOUZA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000277-6 KERLON ALEX SOUSA LIMA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000259-8 LUANNA DARA DE MESQUITA MONTEIRO 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000258-X LUISA STEPHANIE RAMOS DE SOUZA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000278-4 LUIZ ROBERTO DE SOUSA BARROZO 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000260-1 MARCELO KAUAN DA SILVA PINHEIRO 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000280-6 MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA FEITOSA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000282-2 MARCOS VINICIUS RAMOS ROGERIO 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000279-2 MARIA EDUARDA DE SOUSA CLEMENTE 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000264-4 PAULO EDSON FRANKLIN DA SILVA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000283-0 THAYNARA MOURA DE SOUSA 16 FEVEREIRO/24 24,00
3000263-6 VITORIA KERCIA BARBOSA GOMES 16 FEVEREIRO/24 24,00
TOTAL R$ 720,00

PORTARIA Nº730/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº730/2024 DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2024

QUANT. MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL (R$) 44 ABRIL/2024 66,00 44 ABRIL/2024 66,00 44 ABRIL/2024 66,00

NOME

MAT. 3000225-3 3000226-1 3000135-4

ADRIELLE MENDES DA SILVA ADRIELLE PINTO BARROSO ADRIELE DA SILVA ALMEIDA