DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº47/2024, REFERENTE AO VALE TRANSPORTE URBANO DE ABRIL DE 2024 VALE URBANO: CONTRATO Nº 013/SEINFRA/2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|
| BENEDITO CRISPIM DE LIMA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03949818 | A | 44 |
| CLENIA FONSECA DA ROCHA | ASSESSOR TÉCNICO | 30000234 | A | 44 |
| PAULO SÉRGIO ALMEIDA MARTINS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 30018214 | A | 44 |
| DEPARTAMENTO ESTADUA | L DE TRÂNSITO |
PORTARIA Nº400/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e, documentação anexa ao Processo Administrativo cadastrado no protocolo viproc nº. 02484953/2023, de 06 de dezembro de 2023, embasado nos termos da Portaria nº. 238/2014 - CONTRAN e Portaria nº. 1629/2016-DETRAN/CE, de 30 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Ceará em 02/12/2016. RESOLVE: Renovar a autorização da empresa REALDRIVE SIMULADORES LTDA - ME , CNPJ nº. 10.257.382/0001-97 - MATRIZ, sediada à Rua Itararé, nº. 995, Bairro: Bela Vista, CEP: 95.076-180 no município de Caxias do Sul/RS, como prestadora do serviço de fornecimento de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas teóricas e de prática de direção veicular, conforme estabelecido na Portaria nº. 238/2014 Denatran e Portaria nº. 1629/2016 DETRAN/CE. A instituição acima citada é ciente da sua participação compulsória no Programa CNH Popular, isentando os custos do monitoramento teórico e prático dos candidatos beneficiados. O prazo de vigência será de 12 meses, contados da publicação no Diário Oficial do Ceará. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA Nº677/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008613/2024-43, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao (a) servidor (a) KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA** , matrícula 30001850, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Regional, no valor total de R$ 4.000 (Quatro Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de março de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº728/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, diferença referente ao mês de FEVEREIRO/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°728/2024 DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2024
| MATRÍCULA | NOME | QUANT. | MÊS DE REFERÊNCIA | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| 3000266-0 | ANA BEATRIZ CASSIMIRO DOS SANTOS | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000250-4 | ANA CLAUDIA DA COSTA RODRIGUES | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000269-5 | ANA JANIELE PEREIRA DE CASTRO | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000267-9 | ANNA KAROLINA LOPES RODRIGUES | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000252-0 | ANDERSON DOS SANTOS LIMA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000254-7 | BIANCA KATRIA DE SOUSA FELIPE | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000253-9 | BRUNO GABRIEL ROCHA E SILVA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000255-5 | DANDARA EMILY SOUZA MEDEIROS | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000256-3 | DAVID GALVAO RODRIGUES | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000268-7 | GABRIELY BRITO VIEIRA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000257-1 | GILMARA KAREN MESQUITA SOUSA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000270-9 | JADSON DA COSTA PEREIRA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000273-3 | JOAO DIEGO OLIVEIRA SOUZA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000274-1 | JOAO PEDRO DA SILVA FREITAS | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000265-2 | JOAO VICTOR ARAUJO GARCIA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000262-8 | JOAO VICTOR DE SOUSA MELO | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000272-5 | JOAO VITOR FERREIRA GUEDES | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000276-8 | KAUA DOS REIS LIMA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000275-X | KAUAN ANDRE ANASTACIO DE SOUZA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000277-6 | KERLON ALEX SOUSA LIMA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000259-8 | LUANNA DARA DE MESQUITA MONTEIRO | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000258-X | LUISA STEPHANIE RAMOS DE SOUZA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000278-4 | LUIZ ROBERTO DE SOUSA BARROZO | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000260-1 | MARCELO KAUAN DA SILVA PINHEIRO | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000280-6 | MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA FEITOSA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000282-2 | MARCOS VINICIUS RAMOS ROGERIO | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000279-2 | MARIA EDUARDA DE SOUSA CLEMENTE | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000264-4 | PAULO EDSON FRANKLIN DA SILVA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000283-0 | THAYNARA MOURA DE SOUSA | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| 3000263-6 | VITORIA KERCIA BARBOSA GOMES | 16 | FEVEREIRO/24 | 24,00 |
| TOTAL | R$ 720,00 |
PORTARIA Nº730/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº730/2024 DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2024
QUANT. MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL (R$) 44 ABRIL/2024 66,00 44 ABRIL/2024 66,00 44 ABRIL/2024 66,00
NOME
MAT. 3000225-3 3000226-1 3000135-4
ADRIELLE MENDES DA SILVA ADRIELLE PINTO BARROSO ADRIELE DA SILVA ALMEIDA