DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

129

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº18/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor THIAGO FONSECA MARQUES , matrícula nº 300.001-4-5, como Gestor do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 04 de março de 2024. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

ANEXO ÚNICO

Nº CONTRATO/ANO EMPRESA

39/2023 CLEICIANI DA COSTA SILVA

*** *** * PORTARIA Nº19/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELÉM** , matrícula nº 300.001-3-7, como Gestora do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 07 de março de 2024. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

ANEXO ÚNICO

Nº CONTRATO/ANO EMPRESA

04/2024 BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP

*** *** * PORTARIA Nº20/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELÉM, matrícula nº 300.001.3-7, como Gestora do Contrato e o Senhor MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS** , matrícula nº 300.002.7-7 como fiscal do Contrato, elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 07 de março de 2024. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2024.

Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

ANEXO ÚNICO

Nº CONTRATO/ANO EMPRESA

05/2024 AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A.

*** *** * PORTARIA Nº21/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor LUIZ MAURO ARAGÃO ROSA** , matrícula nº 300.150-1-0, como Gestor do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2024.

Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

ANEXO ÚNICO

Nº CONTRATO/ANO EMPRESA

38/2023 CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº058/2024/SESC/SENAC/AR/CE, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O SISTEMA FECOMÉRCIO, POR MEIO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/AR/CE E A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR PARTÍCIPES: O SISTEMA FECOMÉRCIO, Administração Regional no Estado do Ceará, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, por meio do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, caracterizado como serviço social autônomo, criado pelo Decreto-Lei nº 9.853/1946 e regulamentado pelo Decreto nº 61.836/1967, inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.612.122/0001-27; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/AR/CE , pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, caracterizado como serviço social autônomo, criado pelo Decreto-Lei nº 8.621/1946 e regulamentado pelo Decreto nº 61.843/67, inscrito no CNPJ/MF nº 03.648.377/0001-08 e SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR, inscrita no CNPJ sob nº 00.671.077/0001-93, com sede na Avenida Washington Soares, nº 987, A, CEP: 60.811-341, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES tem por objeto a realização de ações, contratos, acordos, convênios e parcerias nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte, Lazer, Cultura, formação e qualificação profissional, que fomentem iniciativas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios do setor turístico no Estado do Ceará, na capacitação dos agentes envolvidos no setor, além de ações relacionadas às linhas de fortalecimento dos produtos e serviços turísticos, apoio à promoção turística e consolidação das governanças regionais do segmento turístico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSIDERANDO as finalidades essenciais do Sistema Fecomércio/CE, que alia os princípios da liberdade de comércio com os direitos dos trabalhadores, pautada numa política de desenvolvimento econômico e regional sustentável, bem como no bem-estar da sociedade, por meio da atuação conjunta de seus “braços” sociais SESC/AR/CE e SENAC/ AR/CE, em colaboração com o Estado, transformando a vida do trabalhador e de seus dependentes, bem como de toda a população e pessoas em situação de vulnerabilidade. VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data da sua assinatura, prorrogável por igual período mediante Termo Aditivo. FORO: FORTALEZA - CE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024.. SIGNATÁRIOS: Luiz Gastão Bittencourt da Silva (Presidente do Conselho Regional do SESC/SENAC/AR/CE); Henrique Jorge Javi de Sousa (Diretor Regional do SESC/AR/CE); Débora Sombra Costa Lima (Diretora Regional do SENAC/AR/CE) e Yrwana Albuquerque Guerra (Secretária de Turismo).

Mateus Rodrigues Lins

COORDENADOR, ASJUR

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº007/2024 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: TOTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Conexão Total 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 10 a 14 de abril de 2024. VALOR: R$ 67.504,50 (sessenta e sete mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e Francisco das Chagas Almeida Gomes (Autorizatário). Mateus Rodrigues Lins

COORDENADOR, ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº035/2024 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Treinamento Febracis - 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 17 a 22 de abril de 2024. VALOR: R$ 30.640,00 (trinta mil seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e Maria Auxiliadora Campos Saraiva (Autorizatária). Mateus Rodrigues Lins

COORDENADOR, ASSESSORIA JURÍDICA