DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, SENADOR SÁ/CE, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA NO 0301.01/24 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS . FICA ADIADO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS , MOTIVADO POR QUESTÕES DE ORDEM ADMINISTRATIVA E LEGAIS. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H E/OU NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 22 DE MARÇO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023-TP – OBJETO: Contratação para execução de construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; 02 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ; 03 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; 04 - FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; 05 - APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 - G7 SERVICE LTDA; 07 - CENPEL – CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 08 - MIX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; 09 - L&L SERVIÇOS LTDA; 10 - IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 11 - VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; 12- G.A RABELO JUNIOR-ME; 13 - VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 14 - DIAMANTE SERVIÇOS LTDA; 15 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; 16 - CSK GESSO E CONSTRUÇÕES ME; 17 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 18 - CONSTRUTORA MMC LTDA; 19 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS . Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 05 de Abril de 2024, às 08h30min. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.12.04.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.046.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - T. C. S. da Silva Costrução EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, A. I. L. Construtora LTDA-ME, F. Vicente P. Filho - ME, S&T Const. e Loc. de Mão Obra EIRELE - ME, Construtora Astron LTDA, Teotonio Const. Comer. Ind. e Serv. LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Ff Empreendimentos e Serviços LTDA, Araguaia Empreendimentos, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, I. A.S. Construções LTDA, R M Clemente Candido, Projecar Construção & Empreendimentos LTDA, JUF - Construções e Serviços LTDA, A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, T A Franca Serviços, X7e Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Construções, PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, Agape Engenharia e Serviços LTDA, Construser - Const. e Serviços de Terraplanagem LT, Nseg Construções EIRELI, Riofe Serviços e Construções LTDA, S Stanislau da Silva. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de março de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO . O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Capistrano-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.042.893/0001-02; LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.055.599/0001-00; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.549.845/0001-64; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.717.419/0001-15; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 41.356.135/0001-71; A R CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.835.969/0001-20; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.575.652/0001-97 , INTERPUSERAM RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06.01/2023 , cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA JAPÃO A CAJUAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a” , § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Capistrano - CE, em 22 de março de 2024. Renan Ferreira Brito - Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Educação do Município de Groaíras, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, para o Ano Letivo de 2024, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Chamada Pública de Nº 002/2023-CHP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor: - FRANCISCO FERREIRA NETO, com valor total de R$ 32.098,57 (Trinta e dois mil, noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); - FRANCISCO JOSE RIBEIRO MATIAS, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - JOÃO ANTONIO MESQUITA DA SILVA, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais quarentam e nove centavos); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA – COOPEVALE, com valor total de R$ 369.220,06 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e seis centavos); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA – COOPAFTA, com valor total de R$ 292.748,69 (Duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais, sessenta e nove centavos). Groaíras-CE, 21 de Março de 2024. Edinaci Aragão Melo 0 Secretário de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública n° 11.012/2023 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise das Propostas de Preços da Concorrência Pública n° 11.012/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades telha (Etapa 3), área verde da tapera (Etapas 1 E 3), Jenipapeiro, Camará, Patacas e Araças do Manduca, no Município de Aquiraz-CE. As seguintes licitantes foram consideradas Classificadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, para os lotes I, V, VI e VII, com o valor global de R$ 1.371.892,33; JP Serviços e Locações LTDA, para todos os lotes, valor global de R$ 3.321.320,47; e Novo Caminho Construtora LTDA, para todos os lotes, valor global de R$ 3.190.284,74. A licitante Novo Caminho Construtora LTDA foi Declarada Vencedora, com o valor global de R$ 3.190.284,74. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do processo arquivado na Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE do Município de Aquiraz/CE, sito na Rua da Integração, S/N, Centro. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas No endereço retro ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2024PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 08.04.2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de material de construção para doação à famílias cadastradas nos programas da Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 21 de Março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.