DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 20085637046, inscrito no CPF sob o nº 243.979.973-49, do cargo em comissão, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:F7A142A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 657 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 657/2024 ACOPIARA-CE, 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr. MARCELO DE ARAUJO GONDIM, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº1322396, inscrito no CPF sob o nº 045.200.104-89, do cargo em comissão, COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:7C71DB77
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 08/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - CMGTES de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO do município de AIUABA-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta na Lei nº 208/2022, de 13 de dezembro de 2022 e a Resolução nº 04/2024 do CMS.
D E C R E T A: Art. 1º: Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - CMGTES de 2024 em Aiuaba-CE, a qual será orientada pelo tema central, “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer” e os eixos: I - Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; II - Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; e III - Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde. Art. 2° A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - CMGTES de 2024 será coordenada pelo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e presidida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 3° A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - CMGTES de 2024, acontecerá no dia 23 de abril de 2024, será precedida de pré-conferências, em locais definidos mediante a programação regimental a ser dada ampla divulgação. Art. 4° A estrutura organizacional da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - CMGTES de 2024 será definida no seu Regimento que será, devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado pelo Secretário Municipal de Saúde. Art. 5º As despesas com a organização e realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - CMGTES de 2024 serão custeadas com recursos orçamentários e financeiros consignados à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, em 18 de março de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:096A0036
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 21/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - CMGTES de 2024, em Aiuaba/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - CMGTES de 2024, no município de Aiuaba
Art. 2º - O evento terá como tema: “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”. E será realizada dia 23 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.