DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:38C13141
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante nas Leis Municipais n° 774/2021, 823/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR a Sra. ELISÂNGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora do CPF de nº. 099.214.577-56 e carteira de Identidade de nº. 2000097203239 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Dr. Francisco Avelino Portela, 51, São João, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas nas Leis nº. 774/2021 e 822/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros desde 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:13C333C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021, Lei Municipal 824/2023 dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º EXONERAR a Sra. CLAUDINY QUEIROZ GOMES, portadora do CPF de nº. 032.341.283-16 e carteira de Identidade de nº. 2000002207061 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Francisco Luiz de Sousa, 1.640, São João, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de FACILITADORA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE, com lotação na Secretaria de Assistência Social, em consonância com as disposições prevista na Lei nº. 774/2021 e 824/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de março de 2024
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:ADE13CD8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 134/2024
Portaria Nº 134/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/03/2024, com a finalidade de tratar de projetos que visam atender demandas do município de Icapuí, especialmente a construção de Areninha na comunidade de Tremembé, junto ao gabinete do Deputado Estadual Missias Dias, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 11 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:773D5BA5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 135/2024
Portaria Nº 135/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/03/2024, com a finalidade de tratar da reforma da quadra de Ibicuitaba, no Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.