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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2024 · pág. 115

DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário De Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:EFB1A5CD

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARCIANA COSTA FERREIRA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:F490F5E8

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUVENAÇ CARLOS DE ALENCAR

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO COQUEIRO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário De Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:0BB7ECB5

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUVENAÇ CARLOS DE ALENCAR

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO COQUEIRO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:0B406C90

LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRENEIDE FERREIRA LIMA DE SOUSA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAJAZEIRAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:01D348D1

LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRENEIDE FERREIRA LIMA DE SOUSA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAJAZEIRAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:7782C010

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELENIR VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORQUILHA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:5E4F0195

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELENIR VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORQUILHA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:80FF9CE2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA ULISSES BARBOSA DA COSTA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO BAIXIO VERDE, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.