DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.946,88. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS PAULO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158585 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23442.000514/2023-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/04/2024 e término em 09/04/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para serviço continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o pregão srp nº 01/2023, processo sei n° 23442.000514/2023-66 / e processo original 23278.007128/2022-63.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.195,68. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS JUAZEIRO EDITAL Nº 5/2024 DE 4 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O REITOR em Exercício do INSTITUTO FEDERAL-DE-EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º inciso II, do Decreto n.º 7.312,de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna público a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2° inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. A vaga é destinada para a área de História. Qquantidade de vagas, regime de trabalho e formação exigida poderá ser conferido no Anexo I do edital. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sítio: https://portal.ifba.edu.br/juazeiro. O processo seletivo terá validade de 02 (dois anos), a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, no interesse da administração. JANCARLOS MENEZES LAPA Reitor Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23327.250931/2023-74. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Renovação de contrato. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23327.254232/2022-12. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.531.337/0001-19 - VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA. Objeto: Renovação de contrato. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.998,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº. 23333.252451.2023-69. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 003/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Mundo Novo (CNPJ nº. 13.795.380/0001-40). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e José Adriano da Silva. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2028. CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: N° Processo: 23790.251753.2023-22 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Associação Central de Cidadania, CNPJ: 18.338.286/0001-85. Objeto: Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04/2027. Assinado em: 01/03/2024.Leandro dos Santos Damasceno- Diretor-Geral CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155885 Nº Processo: 23333.252936/2023-52. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 49.860.259/0001-00 - 49.860.259 JOAO NETO MUNIZ MAIA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para o campus xique-xique. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 10.350,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 28/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BRUNO FAGUNDES FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Mecânica, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRAT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO FAGUNDES FERREIRA, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 29/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E VALDEMIR DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Rede de Computadores, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VALDEMIR DOS SANTOS SILVA, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23353.000069/2021-71. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.452.938/0001-05 - UMWELT LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.o prazo de vigência da prorrogação do contrato 59/2021 é de 12/04/2024 até 11/04/2025.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.477,78. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Empresas vencedoras: 07.688.147/0002-46 - Valor total R$ 27.880,00; 27.993.580/0001-11 - Valor total R$ 334.000,00. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN Diretora Geral (SIDEC - 22/03/2024) 158125-26422-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 038/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vinícius Fernandes Bolzan; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de 3.046,99. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vinícius Fernandes Bolzan pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 039/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jânio de Jesus Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jânio de Jesus Cardoso pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 069/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Clayton Barbosa Ferreira Filho, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2024; DATA E ASSINATURA: 21/03/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Clayton Barbosa Ferreira Filho pelo(a) Rescindido(a).