DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.002180/2024-90. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 18.203.589/0001-90 - ELESUL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de plataformas de elevação vertical para pessoas de mobilidade reduzida, a serem instalados no campus natal-central do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota d empenho: 2024ne000044. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 382.353,33. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158372 Nº Processo: 23138.000309/2024-25. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 9.231,68. Data de Assinatura: 10/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/03/2024 a 01/10/2024. Data e Assinatura: 19/03/2024. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Andressa Pacheco Lawisch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 30/09/2024. Data e Assinatura: 19/03/2024. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ricardo Becker. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 01/10/2024. Data e Assinatura: 19/03/2024. CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000123/2024-13. Dispensa de Licitação n° 106/2023 (Ato de Contratação Direta nº 4/2023 - PNCP). Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS./CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da Fundação para prestar serviços de apoio ao Projeto de Pesquisa "IFECO - Manutenção e aperfeiçoamento de um protótipo veicular para provas de eficiência energética", incluindo a gestão administrativa e financeira. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 361.097,13. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024 publicado no D.O de 06/03/2024, Seção 3. Onde se lê: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: DOUGLAS MOISES PINHEIRO CARRE. Leia-se: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRAT A D O : DOUGLAS MOISES PINHEIRO CARRE. CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Letras Português/ Espanhol Licenciatura em Letras - Português/ Espanhol *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 22/03/2024 à 07/04/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/zxYpbXscp4 DX N H H R 6 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis (www.ifrs.edu.br/veranopolis) AMIR TAUILLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158343 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23243.015672/2022-86. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 29.815.661/0001-57 - CANDEIAS NET TELECOM COMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 03/2022 [sei nº 1777470] de prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à internet.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO SEI Nº 23243.003239/2024-60 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 4/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Nilton Fagner de Oliveira Araújo. Área: Química. AMPARO LEGAL: Art. 2º, §1º, inciso II, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 19/03/2024. TÉRMINO: 26/05/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e NILTON FAGNER DE OLIVEIRA ARAÚJO, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.043864/2023-88. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Descrição geral do serviço - certificado digital é o documento eletrônico que possibilita a troca segura de informações entre duas partes em meios digitais, com a garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua confidencialidade, possibilitando ainda acesso a determinados sistemas governamentais, empresariais e judiciários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 2.275,92. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.038619/2023-59. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61013/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para para reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndios - campus canoinhas do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc 61007/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária da licitante vencedora.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 11/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 161.639,58. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.015658/2023-88. Pregão Nº 21115/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão - modalidade locação de equipamento mais páginas impressas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 525.349,38. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).