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Diário Oficial da União · 25/03/2024 · pág. 48

DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500048 48 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME (Conforme Anexo II do Decreto nº 9.739/2019) . CÓ D CARGO NÚMERO MÁXIMO DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME . CAMPUS A. C. SIMÕES CAMPUS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO CAMPUS DO SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO . Ampla concorrên- cia Pessoa com Deficiência Reserva para pretos ou pardos Ampla concorrên- cia Pessoa com Deficiência Reserva para pretos ou pardos Ampla concorrên- cia Pessoa com Deficiência Reserva para pretos ou pardos . 01 Técnico Especializado em LIBRAS 38 09 14 18 05 05 09 05 05 ANEXO III DECLARAÇÃO DE CÓPIAS AUTÊNTICAS Eu, ________, portador(a) do CPF nº ___, inscrito(a) no processo seletivo simplificado objeto do Edital de Abertura nº _/2024, para o cargo de Técnico Especializado em Libras, com lotação no(a) _____, declaro, para fins de prova junto a Universidade Federal de Alagoas e somente para efeito da Prova de Títulos, que os documentos comprobatórios enviados são cópias autênticas dos originais. Declaro, ainda, que estou ciente de que na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 9.094/2017; no art. 10º do Decreto Federal nº 83.936/1979; e no art. 299 do Código Penal Brasileiro; sob pena de eliminação do certame. _____/_, _ de ______ de 2024.


Assinatura UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo: 23087.003139/2024-83. Contratante: Universidade Federal de Al f e n a s / U N I FA L - MG. Contratada: AYLA CAMPOS DO LAGO. Objeto: Contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 22-03-2024 a 21-09-2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23066.003478/2023-27. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.578.520,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 23066.008339/2023-90. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 131/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.475.344,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23066.043707/2023-46. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 07.619.041/0001- 00 - DIASSAY DIAGNOSTICOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da cláusula décima segunda do contrato original nº 05/2023 para indicação de dotação orçamentária relativa as despesas da contratação no exercício financeiro do ano de 2024.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.656.448,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23066.064991/2023-94. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.288.752/0001- 01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da cláusula décima quarta do contrato original nº 11/2023 para indicação de dotação orçamentária relativa as despesas da contratação no exercício financeiro do ano de 2024. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.400,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066005781202445. Objeto: Registro de Preços - 90020/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23096.050941/2020-20. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 003/2021. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.104,24. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23096.012798/2023-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.250.531/0001-54 - JOSE OLAVO RAMALHO DE SOUSA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 09/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821,77. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23096.012795/2023-87. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.904.893/0001-28 - JOSÉ IVAN DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 06/2023. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.518,13. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23096.012797/2023-76. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 20.059.858/0001-39 - JOSE CARLOS MARQUES LOURENÇO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 08/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187,56. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23096.012790/2023-54. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 46.766.659/0001-54 - RAÍ FELIPE PEREIRA ROQUE. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 11/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.513,71. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096083679202342. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para os centros fora de sede da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 22/03/2024) 158195-15281-2024NE000032 Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 22/03/2024) 150247-15223-2024NE800100