DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500123 123 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sinalização de segurança. CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho. Índices de frequência e de gravidade. EPI - Equipamento de Proteção Individual. EPC - Equipamento de Proteção Coletiva. Caracterização da exposição a riscos ocupacionais (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos/acidentes). Intervenção em ambiente de trabalho. Entendimentos sobre empregador, empregado, empresa, estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, local de trabalho e plataformas, para fins de aplicação das NRs. Condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes. Conceitos básicos sobre prevenção e combate a incêndios. Atuação e formação da brigada de incêndio. O papel da CIPA e o contexto com o SESMT. Elaboração de relatórios e estatísticas pertinentes à segurança do trabalho. Planejamento e execução de metodologias relacionadas com a prevenção de acidentes. Aplicação e orientação prática das Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho. Outros problemas específicos do trabalho. Avaliação preliminar de risco. Implementação do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos. TÉCNICO PORTUÁRIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO OU FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA Conhecimentos Específicos: Rotina administrativa: Fluxograma e organograma: conceitos, símbolos e usos. Ética e sigilo profissional. Organização de arquivos: conceitos fundamentais da arquivologia. Gestão de documentos. Protocolo. Tipos de arquivo. Organização do trabalho: utilização de agenda, uso e manutenção preventiva de equipamentos, economia de suprimentos. Comunicação interpessoal e solução de conflitos. Relações pessoais no ambiente de trabalho. Excelência no atendimento. Redação oficial: Documentos oficiais, tipos, composição e estrutura. Aspectos gerais da redação oficial. Correspondência oficial: definição, formalidade e padronização; impessoalidade, linguagem dos atos e comunicações oficiais (atas, memorandos, relatórios, ofícios etc.), concisão e clareza, editoração de textos (Manual de Redação da Presidência da República - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada). Agentes que atuam no Porto de Santos. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos. TÉCNICO PORTUÁRIO - ELETRICISTA Conhecimentos Específicos: Manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica predial, máquinas, motores e equipamentos elétricos, apuração de diagnósticos dos defeitos elétricos, efetuação de consertos, troca de componentes sempre que necessário. Grandezas elétricas. Unidades de medidas elétricas. Instrumentos de medidas elétricas e suas ligações. Resistores, capacitores e indutores. Resoluções de circuitos elétricos em série, paralelo ou série/paralelo. Instalações elétricas. Geradores Elétricos. Transformadores elétricos. Motores elétricos de CA e CC. Acionamento semiautomático para motores elétricos. Choque elétrico. Proteção contra choque elétrico. Análise de avarias mecânicas em dispositivos eletromecânicos. Desenho técnico (3 vistas). Normas de segurança e higiene no trabalho e EPIs. NRs 10 e 29. NBR 5410. Utilização de programas e equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições. Análise e manutenção de Sistemas SPDA. Manutenção de sistemas de iluminação pública. Leitura e interpretação de esquemas elétricos. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos. TÉCNICO PORTUÁRIO - MECÂNICO Conhecimentos Específicos: Manutenção preventiva e corretiva de sistemas mecânicos. Elementos de Máquinas. Metrologia. Manutenção de elevadores e plataformas elevatórias. Ciclo Diesel. Diagnóstico de falhas no sistema Diesel. Elétrica Básica: princípios básicos do sistema elétrico. Leitura e interpretação de esquemas elétricos. Hidráulica Básica: princípios básicos do sistema hidráulico, hidráulica aplicada a máquinas pesadas, bombas hidráulicas (palhetas, pistões, engrenagens), sistemas integrados, leitura e interpretação de esquemas hidráulicos. Diagnóstico de falhas hidráulicas. Pneumática Básica: princípios básicos do sistema pneumático, manutenção de equipamentos pneumáticos, compressores pneumáticos, leitura e interpretação de esquemas pneumáticos. Diagnóstico de falhas em sistemas pneumáticos. Normas de segurança e higiene no trabalho e EPIs. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos. TÉCNICO PORTUÁRIO - PROJETISTA Conhecimentos Específicos: Desenho geométrico: lugares geométricos, estudo de triângulos, concordâncias e equivalências de áreas. Padronização de folhas de desenhos e dobras. Convenções e representações gráficas dos elementos construtivos relativos à construção civil. Projetos oficiais, legislações específicas. Projetos de apresentação, plantas, elevações e técnicas de acabamento. Projetos executivos. Desenvolvimento de detalhes técnicos construtivos gerais. Cálculos e especificações de materiais e equipamentos. AutoCAD 2D: Iniciação/Configuração. Sistemas de Coordenadas. Barras de menus e o seu conteúdo. Comandos básicos de desenho, texto, tabelas, tramas e contornos. Blocos e Símbolos. Gestão de Layers. Dimensionamento da página e do desenho. Preparação de Layouts e Plotagem. Cortes e Vistas. AutoCAD 3D: Introdução ao CAD. Introdução ao CAD 3D. Vantagens de sua utilização. Comandos Básicos. Ferramentas de Desenvolvimento 3D. Recursos e visualização do desenho. Ferramentas de precisão. Desenhos modulares 3D. Cortes e Vistas. Text 3D. Criando superfície. Modelando sólidos. Montagem de Conjuntos. Renderização em 3D e noções básicas em BIM (Building Information Modeling ou a Modelagem da Informação da Construção) na área específica de atuação. Noções de geoprocessamento. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político- administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos. TÉCNICO PORTUÁRIO - TÉCNICO AMBIENTAL Conhecimentos Específicos: Gestão ambiental. Noções de Fiscalização da Operação Portuária e Infrações Ambientais. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Resolução Antaq nº 75, de 2 de junho de 2022 (aspectos ambientais). Portaria SEP nº 111, de 07 de agosto de 2013 (aspectos ambientais). Norma da Autoridade Portuária (NAP) SUMAS.GCO.001, de 27 de novembro de 2023. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Lei Estadual (SP) nº 997, de 31 de maio de 1976. Decreto Estadual (SP) nº 8.468, de 08 de setembro de 1976. Atendimento a Emergências: Resolução CONAMA nº 398, de 11 de junho de 2008. Procedimentos de Limpeza de Ambientes Costeiros Contaminados por Óleo. Poluentes e Fontes de Poluição. Fontes de Poluição Natural e Antrópica. Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Tratamento Primário e Secundário de Efluentes. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Decreto Federal nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Norma ABNT NBR 10004. Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002. Noções Gerais sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Resolução CONAMA nº 491, de 19 de novembro de 2018. Equipamentos de Controle de Poluição Atmosférica. Noções sobre qualidade do ar, água e solo. Fauna Sinantrópica Nociva. Instrução Normativa IBAMA nº 141, de 19 de dezembro de 2006. Resolução RDC ANVISA Nº 72, de 29 de dezembro de 2009. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos. TÉCNICO PORTUÁRIO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Conhecimentos Específicos: Elementos básicos de projeto. Plantas. Cortes. Fachadas. Desenho de arquitetura - símbolos e convenções. Formatos. Desenho topográfico. Projeto de reforma e modificação. Materiais de construção: aglomerantes; cimentos e agregados; preparos, utilização, dosagem, controle do concreto e de argamassas; materiais empregados e levantamento de consumo para confecção de alvenarias; aços para estruturas de concreto armado e metálicas. Metragem. Cálculos de áreas e volumes. Fundações: superficiais e profundas, técnicas executivas. Normas de segurança na construção civil. Leitura e interpretação de desenhos de arquitetura e de projetos estruturais em concreto armado e metálico. Conhecimento em alvenaria, madeira para formas e escoramentos e revestimentos de paredes e pisos. Conhecimento de implantação e manutenção de redes de drenagem. Orçamentos e custos. Conhecimento de nivelamento, prumo e interpretação de levantamento planialtimétrico. Conhecimento de projeto hidrossanitário de edificações residenciais. Normas, regulamentos e legislações pertinentes. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político- administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos. ENSINO SUPERIOR COMPLETO Para os cargos de Enfermeiro do Trabalho; Especialista Portuário - Assistente Social e Médico do Trabalho. CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Raciocínio Lógico-Matemático: Situações-problema envolvendo operações com números naturais e racionais na forma decimal e fracionária. Grandezas e medidas. Problemas de raciocínio lógico envolvendo situações do cotidiano e conceitos da Matemática Básica. Tratamento da informação: análise e interpretação de dados fornecidos por meio de gráficos e tabelas na perspectiva da Matemática Básica. Exploração de conceitos da Matemática Básica a partir de problemas contextualizados, envolvendo situações do cotidiano. Estatística básica: leitura e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos; medidas de tendência central (média, mediana, moda). Noções de Inglês: Compreensão e interpretação de texto (sentido global do texto, localização de determinada ideia, palavras cognatas). Conhecimento de vocabulário fundamental e de aspectos gramaticais em nível funcional, ou seja, como acessório à compreensão do texto. Políticas de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Doenças de notificação compulsória em nível nacional. Lei Federal nº 8.080/1990. Rede de Atenção à Saúde. Princípio da Atenção Primária. Política Nacional de Atenção Básica. Determinantes Sociais e Processos de Saúde- doença. Linhas de cuidados.