DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.023,16. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194049 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 08197.000276/2021-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 83/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.932.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194068 Número do Contrato: 203/2019. Nº Processo: 08067.000319/2018-18. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 14.125.360/0001- 24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024, perfazendo o montante estimado de R$ 2.294,80 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 04/05/2024, conforme reajuste em salário base, vale alimentação, seguro de vida, assistência médica e assistência odontológica a partir de 01/01/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: BA000001/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.314,57. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Coordenação Regional Interior Sul da FUNAI torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024, cujo critério foi o menor preço por grupo. Sagrou-se vencedora do único grupo a empresa All Services, CNPJ n¨ 41.837.904/0001-53, com o valor total de R$ 146.280,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais). ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2024) 194035-19208-2024NE000008 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 08620.001940/2021-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 12.576.703/0001-41 - REAL CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2022, tendo por objeto a prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.804,96. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 08786.000010/2021-08. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.004,24. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Tacio Klecio Barreto (NB: 7022731374, CPF: 016**54, Protocolo: 1815928074) comparecer às 15:40 do dia 25/04/2024 no INSS (Rua Apodi 2150, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Carlos Alberto Ferreira da Silva (NB: 6281169569, CPF: 443*91, Protocolo: 319971351) comparecer às 10:40 do dia 18/04/2024 no INSS (Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco A, 3º Andar - Agência NA HORA) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Dercio Antonio Servino (NB: 1630095769, CPF: 10097); Abel Pereira da Silva (NB: 5341237850, CPF: 00095); Irismar de Almeida Silva (NB: 6210855516, CPF: 15336); Divino de Souza Ramos (NB: 1624403198, CPF: 70634); Enock Marcelino de Araujo (NB: 1624397015, CPF: 09434); Eva Cleides de Souza (NB: 1630095378, CPF: 00455); Geni Rosa de Jesus (NB: 1683216234, CPF: 04773); Izabella Martins Mendes Rios (NB: 1700885585, CPF: 05424); Joana Maria de Souza Lessa (NB: 1683219845, CPF: 34015); Joao dos Reis (NB: 1683216013, CPF: 78715); Luzia Nunes Vieira (NB: 1683217060, CPF: 00201); Maria de Fatima Silveira (NB: 1683219497, CPF: 42649); Maria do Carmo Barbosa (NB: 1624397465, CPF: 02744); Maria Jose dos Santos Marques (NB: 1624399832, CPF: 62204); Maria Raquel de Lima (NB: 1630095777, CPF: 76644); Pedro Sousa Neto (NB: 1624404089, CPF: 70600); Siverci Martins dos Santos (NB: 1624398860, CPF: 18949); Valdemiro Santana Dourado (NB: 1624396930, CPF: 23500); Fabiano Nogueira Cordeiro (NB: 6452790920, CPF: 10495); Alexandre Oliveira Almeida (NB: 6452798441, CPF: 10670); Marcos Paulo Nunes Barbosa (NB: 6452879174, CPF: 30318); Tania Maria Oliveira Sampaio (NB: 1557955228, CPF: 34659); Everaldo da Silva Brito (NB: 1765235682, CPF: 47572); Edivaldo Goncalves Santos (NB: 6074162780, CPF: 20653); Jose Nilton da Silva (NB: 6075526130, CPF: 06087); Adria Maria Barros de Mendonca (NB: 7131215474, CPF: 03500); Cleonice Gomes Vilar (NB: 0844488399, CPF: 59491); Enesio Carolino dos Santos (NB: 7020309713, CPF: 31934); Manoel Elias dos Santos Santana (NB: 5386649309, CPF: 05184); Maria Cristina dos Santos da Silva (NB: 1245370704, CPF: 86683); Abadia Gomes (NB: 1630095149, CPF: 02809); Dercio Antonio Servino (NB: 1630095769, CPF: 10097); Benedito Aparecido Vieira (NB: 1683216625, CPF: 09553); Aparecida de Fatima Augusta da Silva (NB: 1624404410, CPF: 45191); Antonio Borges dos Santos (NB: 1683219357, CPF: 30104); Abadia Gomes (NB: 1630095149, CPF: 02809); Dercio Antonio Servino (NB: 1630095769, CPF: 10097); Maria do Socorro do Nascimemto (NB: 7024730316, CPF: 86653); Marinalva de Sousa Barbosa (NB: 7022779660, CPF: 00703); Paulo Truilho Gomes (NB: 7037222128, CPF: 06589, Protocolo: 1411825090); Emanuele Samira Conceicao Cerqueira (NB: 1943984309, CPF: 86730, Protocolo: 434962893); Maria Pascoal de Assis (NB: 1337279363, CPF: 57604, Protocolo: 1789098864); Gessi Teresinha Paim da Silva (NB: 1588783763, CPF: 72815, Protocolo: 1015178223); Eraldo Leite da Silva (NB: 1227751300, CPF: 01935, Protocolo: 1884553017); Maria Aparecida Couto (NB: 1719876158, CPF: 44391, Protocolo: 1083910959); Maria Conceicao de Souza (NB: 1915221827, CPF: 39853, Protocolo: 2065087918); Joseane Souza de Jesus (NB: 1791339880, CPF: 07255, Protocolo: 135961137); Celina Maria Ricarda (NB: 1259823790, CPF: 53987, Protocolo: 1115171293); Jose Alexandre Sobrinho (NB: 1688860255, CPF: 19353, Protocolo: 297329255); Luiz Carlos Gomes de Abreu (NB: 1009661210, CPF: 14904, Protocolo: 104270415); Manuel Joao de Lima (NB: 1940311176, CPF: 69468, Protocolo: 1165001180); Maria Marcionila Correia (NB: 1625982310, CPF: 45120, Protocolo: 1030311558); Maria Irene Conceicao Silva (NB: 1725730615, CPF: 67972, Protocolo: 1800642013); Tainara Tomaz Alves (NB: 5213028698, CPF: 08880, Protocolo: 592761514); Dejanira Xavier de Jesus Meireles (NB: 1136176508, CPF: 70715, Protocolo: 560725711); Rosivalda Maria da Silva (NB: 1761371352, CPF: 07151, Protocolo: 1813980621); Helena Andrade Sousa (NB: 0491909039, CPF: 29434, Protocolo: 747410722); Valeria Barros de Carvalho (NB: 2158429083, CPF: 76968, Protocolo: 1874014881); Luiza Soares de Siqueira (NB: 1330344160, CPF: 58549, Protocolo: 1005397460); Manoel Jose da Silva (NB: 1126924757, CPF: 06620, Protocolo: 1008128427); Maria de Fatima do Nascimento (NB: 1696458100, CPF: 92287, Protocolo: 551327905); Maria Das Gracas da Silva Souza (NB: 1844184517, CPF: 68091, Protocolo: 44375784); Jucie Ribeiro da Silva (NB: 5455953962, CPF: 11000, Protocolo: 1249058950); Generoso Rokanh Batista (NB: 1531982562, CPF: 01164, Protocolo: 1964681902); Thereza Debatin (NB: 0205808425, CPF: 43404, Protocolo: 1479811116); Metodio Baiak (NB: 1557580097, CPF: 04084, Protocolo: 1891776883); Leandrina de Freitas e Silva (NB: 1515793424, CPF: 86187, Protocolo: 1592959846); Francisco Sales de Lima Barros (NB: 1000248272, CPF: 40787, Protocolo: 1651693768); Maria Jose Carlos Damas (NB: 1752066100, CPF: 00113, Protocolo: 1168665354); Divina Alves de Souza (NB: 1700889556, CPF: 02586, Protocolo: 383320359); Antonio Francisco Evangelista (NB: 1719875321, CPF: 17068, Protocolo: 576958838); Divina Euripedes da Silva (NB: 1700889980, CPF: 93959, Protocolo: 1978140037); Teresa da Silva Almeida (NB: 1057868547, CPF: 02075, Protocolo: 2112953933); Terezinha Alcantara Simao Pereira Adorno (NB: 1649641807, CPF: 95891, Protocolo: 1893385642); Fatima Carneiro Pinto (NB: 1768518472, CPF: 38715, Protocolo: 1373094913); Kikuco Matsuno (NB: 1144108346, CPF: 29826, Protocolo: 651665274); Diego Lobo da Silva (NB: 2037443298, CPF: 12795, Protocolo: 375201844); Anisio Virginio da Silva (NB: 1768519339, CPF: 26149, Protocolo: 746467628); Maria Luciana de Sousa Oliveira (NB: 1719876875, CPF: 72849, Protocolo: 887724953); Luiz Felipe Santos (NB: 2060974482, CPF: 13731, Protocolo: 562171019); Sizue Fukuoka Matuda (NB: 1213568819, CPF: 05491, Protocolo: 609002787); Paulo Eduardo dos Santos Dorzane (NB: 2065250261, CPF: 13483, Protocolo: 875484661); Rodolfo Rodrigo da Silva Cordeiro (NB: 2032931634, CPF: 13027, Protocolo: 973577664); Divina Alves de Souza (NB: 1719876387, CPF: 02586, Protocolo: 1370547385); Caroline Rodrigues de Oliveira (NB: 1768517018, CPF: 07171, Protocolo: 1940671740); Ana Paula dos Santos (NB: 1095378233, CPF: 02417, Protocolo: 409166448); Bruno Santos Silva, CPF 31069, referente a Antonio Padial (NB: 0003530752, CPF: 10218254849, Protocolo: 1962775984); Cesar da Silva Ferreira (NB: 2060974580, CPF: 12940, Protocolo: 368532540); Dilsa Soares da Silva (NB: 1768519991, CPF: 01099, Protocolo: 43329501); Rosilene do Nascimento Silva (NB: 1464097086, CPF: 09577, Protocolo: 1925984759); Maria Madalena Pereira da Silva (NB: 1768516852, CPF: 50720, Protocolo: 1538481926); Jhennifer Bomfim dos Santos (NB: 5530325986, CPF: 07132, Representante Legal: Renata Bomfim Bispo, CPF: 85899); Alvino Gabriel de Araujo Rodrigues (NB: 7031144524, CPF: 09407, Representante Legal: Rosana Greice Santos de Araujo, CPF: 08426); Sandriele Oliveira Santos (NB: 5313432334, CPF: 09690, Representante Legal: Cicero dos Santos, CPF: 27568); Eduardo Henrique de Almeida Morais (NB: 5498157980, CPF: 12409, Representante Legal: Ana Flavia de Almeida, CPF: 08579); Lucielem Kariny Silva Reges (NB: 1057352133, CPF: 01707, Representante Legal: Maria de Fatima Reges, CPF: 06483); Mariana Victoria Lima de Oliveira (NB: 7014522222, CPF: 07854, Representante Legal: Valter Rubens Gomes de Oliveira, CPF: 04703); Jean Carlos Silva Neves (NB: 5400950678, CPF: 06039, Representante Legal: Jose Pereira Neves, CPF: 42591); Deborah Costa de Arruda (NB: 5528613104, CPF: 02837, Representante Legal: Rosemeire Nunes da Costa de Arruda, CPF: 36772); Paulo Henrique Praiano de Oliveira (NB: 1164761886, CPF: 94215, Representante Legal: Ana Lucia Praiano de Oliveira, CPF: 62249); Benedito Bonifacio Filho (NB: 1056066846, CPF: 12226, Representante Legal: Maria Veronica Braz, CPF: 26313); Mariana Vitoria dos Santos Carlos (NB: 1330541224, CPF: 05796, Representante Legal: Olindina Uchoa dos Santos, CPF: 02603); Antonio Carlos de Andrade (NB: 6374767474, CPF: 12503, Protocolo: 1800746029, Representante Legal: Teresa Cristina dos Santos, CPF: 63787); Fatima Aragao dos Santos (NB: 1046809889, CPF: 05575, Protocolo: 1001275683, Representante Legal: Dione Aragao dos Santos, CPF: 04799); Vitor Roberto Brito Ferreira (NB: 5383440565, CPF: 42018, Protocolo: 754821092, Representante Legal: Kelly Cristina Silva Brito, CPF: 34761); Vitor Roberto Brito Ferreira (NB: 5383440565, CPF: 42018, Protocolo: 754821092, Representante Legal: Kelly Cristina Silva Brito, CPF: 34761); Cleverson Alberto da Silva (NB: 0496099450, CPF: 06632, Protocolo: 1285380724, Representante Legal: Tania Maria da Silva, CPF: 964***87);