DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra mecânica para reparo e manutenção nos veículos da frota do município de Uirapuru e demais fundos, pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 16/04/2024 às 16h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 PROCESSO Nº 732/2024.MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra elétrica para reparo e manutenção nos veículos da frota do município de Uirapuru e demais fundos, pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 16/04/2024 às 16h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO Nº 678/2024.MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ambiental, contendo em seu corpo técnico um Engenheiro Ambiental, Biólogo para assistência no atendimento dos critérios para manutenção do índice do ICMS Ecológico junto ao Estado de Goiás. Sessão pública será 16/04/2024 às 17h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 PROCESSO Nº 733/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de maquinário para fábrica de farinha, para atender as necessidades da Cooperativa dos Produtores Rurais do Assentamento Bacuri, por meio de convênio com a Secretaria de Estado do Governo de Goiás, processo n° 202200042000380. Sessão pública será 10/04/2024 às 13h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 PROCESSO Nº 734/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de brinquedos para o Parque Infantil da Escola Municipal Maria Evangelista da Rosa no município de Uirapuru. Convênio Estadual (SEDUC) processo n.º 202300006003107, emenda n.º 0605/2022, Sessão pública será 10/04/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e- mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 22 de março de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de março de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás-GO, 21 de março de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, cujo objeto: contratação de serviços de locação de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Vila Boa-GO. Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e Julgamento Das Propostas será a partir das 09h do dia 08/04/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - GO, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 22 de março de 2024 EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em relação à publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO n° 002/2024 decorrente do CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01120301/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022 publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de março de 2024, página 311 e no Diário Oficial do Estado no dia 11 de março de 2024, páginas 12 e 13, RETIFICA o Responsável Legal pela Contratante do aditivo. Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE." Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE." Sendo assim o Responsável Legal pela Contratante do aditivo fica alterado de acordo com o retificado acima. Bacabal-MA, 12 de março de 2024. ROSILDA ALVES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 030/2024. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN T O, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ITAQUI CONCRETO E AS FA LT O LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.145.597/0001-72. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.141.737,52 (um milhão, cento e quarenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. EDER BUZO ALCINE (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de março de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 286/2024 - SEMED Referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o profissional DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa física dotada de notória e comprovada capacidade técnica e legal, para fins de ministrar oficinas de artes musicais nas Escolas públicas e Balsas/MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31/12/2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063. 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 287/2024 - SEMED Referente à INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO N° 008/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o profissional FABIANO SILVA SANTOS. OBJETO: Contratação de pessoa física dotada de notória e comprovada capacidade técnica e legal, para fins de ministrar oficinas de artes cênicas nas Escolas públicas e Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31/12/2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) FABIANO SILVA SANTOS (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 281/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa SANTO COELHO COMERCIA LTDA, CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$303.417,00 (trezentos e três mil e quatrocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 279/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$303.417,00 (trezentos e três mil e quatrocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) MARCELO AUGUSTO CADONÁ (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 275/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE e empresa A R DE ABREU LTDA, CNPJ 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$17.886,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (Contratado).