DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500227 227 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Aparelhos de Ar condicionados e Refrigeração em geral. Data e horário do início da disputa: as 09:00 do dia 05/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 20 de março de 2024. HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gemeros Alimenticios para compor a merenda escolar. Data e horário do início da disputa: as 11:00 do dia 05/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 20 de março de 2024. MARIA IDEME SILVA SOUSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustiveis (Gasolina e Diesel). Data e horário do início da disputa: as 16:00 do dia 05/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 20 de março de 2024. HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMUS O Município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição parcelada de material farmacológico (medicamentos injetáveis) para atender as demandas da Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 21 de março de 2024. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001.055/2023. Processo N° 055/2023. Concorrência Pública nº 004/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Sede da Prefeitura, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por Ezequiel da Silva Almeida, e a empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com sede à Rua Boa Esperança, nº 12, Canário, Turiaçu/MA inscrita no CNPJ sob o n° 39.926.481/0001-04, neste ato representada por Renzho Erik Ribeiro, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 12 SALAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA. DO VALOR: R$ 5.299.806,08 (cinco milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e seis reais e oito centavos). DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0012 2010 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PREDIOS DA EDUCAÇÃO. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 06 FUNDEB 02 06 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0071 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0071 1003 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 06 FUNDEB 02 06 00 FUNDEB 12 Educação 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0072 PRÉ-ESCOLAR 12 365 0072 1003 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CO N T R AT O : Maranhãozinho/MA, 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; RENZHO ERIK RIBEIRO, RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 39.926.481/0001-04 - CONTRATADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL/MAZ/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - CPL/MAZ/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do presente termo, ADJUDICA o objeto da Concorrência Pública nº 004/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 12 SALAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, em favor da empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.926.481/0001- 04, no valor total de R$ 5.299.806,08 (cinco milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e seis reais e oito centavos). Maranhãozinho-MA, 9 de janeiro de 2024. ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL/PMMZ/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escolas de 12 salas de interesse da prefeitura municipal de Maranhãozinho/MA. HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.926.481/0001-04, no valor total de R$ 5.299.806,08 (cinco milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e seis reais e oito centavos). Maranhãozinho-MA, 10 de janeiro de 2024. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 053/2024 - SEMUS Secretaria Municipal de Saúde - Saúde. Objeto: 1.1. Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal de Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 - SEC. Municipal de Saúde Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 02.13 - Fundo Municipal de Saúde Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. de Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA e C de CARVALHO, CNPJ Nº 28.492.207/0001- 40. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 04/2024 - PMPN Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados Port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.388.624,53 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Paulino Neves/MA e C de CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. Data Da Assinatura: 18 de março de 2024. A presente Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra, à disposição dos interessados, através do nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022 PMPN/MA - Processo ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Terceiro Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça pública contendo dois quiosques, além de execução de pavimentação em blocos de concreto em avenida entorno da mesma no Municipio De Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 05/03/2024 e vigência até 05/09/2024. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 05 de março de 2024. Ordenadores de despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2023- TP. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA- Oriundo da tomada de preços N° 002/2023 PMPN/MA- PROCESSO ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: segundo aditivo: contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal no povoado passagem grande ii, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Paulino Neves, conforme condiçoes constantes no projeto básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, com termo inicial 28/03/2024 e vigência até 28/09/2024. Data Da Assinatura DO TERMO DE ADITIVO: 08 de março de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para Elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia civil e arquitetura, acompanhamento de projetos estaduais e federais de interesse do município de Presidente Vargas - MA que será realizado no dia