DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 184, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo nº 10080.000321/2024-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406693, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias Especiais do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Fundo Constitucional do Distrito Federal, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor VALÉRIO HÉRCULES ROCHA ARAUJO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283487, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias Especiais do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Fundo Constitucional do Distrito Federal, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 364 - Designar NELSON THOME FILHO, CPF nº XXX.778.900-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 365 - Designar RENAN SERENINI BERNARDES, CPF nº XXX.345.616-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Varginha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 366 - Dispensar PEDRO HENRIQUE MATOSO VARELA, CPF nº XXX.031.406-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte - Centro-Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 367 - Dispensar MARIA ANA SOUZA REGO, CPF nº XXX.077.925-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 368 - Designar LUIZ EDUARDO FREIRE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº XXX.528.695-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 369 - Dispensar TEMISTOCLES BARROS DA ROCHA, CPF nº XXX.893.454-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santo Antônio, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 370 - Designar FERNANDA DO NASCIMENTO BEZERRA BONFANTI, CPF nº XXX.033.050-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Chapecó, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 371 - Dispensar BRUNO MORAES DA SILVA, CPF nº XXX.318.568-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 372 - Designar JOSE VANDERLEY MENDES SILVA, CPF nº XXX.513.718-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 373 - Designar MARCO ANTONIO COCHIOLITO, CPF nº XXX.419.428-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Jundiaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 374 - Designar VITOR HUGO DE OLIVEIRA FARIAS, CPF nº XXX.763.818-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Vicente, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 375 - Designar GUILHERME ARIEL ASTOLPHI DE AGUIAR, CPF nº XXX.915.418-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lins, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 376 - Designar ARTHUR DE MELLO CARDOSO, CPF nº XXX.755.505-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 377 - Designar GISZELHA MARIA PORTO FLORENCIO, CPF nº XXX.396.263-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Parnaiba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 378 - Designar RAIMUNDO FLAVIO SOARES, CPF nº XXX.515.793-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Picos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 379 - Designar IZAEL CARLOS DA SILVA, CPF nº XXX.143.773-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 380 - Dispensar JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF nº XXX.501.757-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Altimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 381 - Designar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº XXX.599.437-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Altimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 382 - Dispensar MANOEL FABIO LOPES SANTOS, CPF nº XXX.587.975-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Xique-Xique, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 19/01/2024. Nº 383 - Designar MANOEL FABIO LOPES SANTOS, CPF nº XXX.587.975-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ipirá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 384 - Dispensar HIRAN HERNANE HURPIA, CPF nº XXX.693.878-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cascavel, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/0 3/2024. Nº385 - Designar LUCAS CORTEZ GRESELE, CPF nº XXX.504.809-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cascavel, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 386 - Designar AURELIO MARQUES MORBECK, CPF nº XXX.582.801-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA Nº 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, CARLOS MARDEN SOARES PEREIRA DA SILVA (suplente), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (titular), CPF nº 016..-93 e VALDINEI CIOLA (suplente), CPF nº 124..-40, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO (titular), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, BRUNO NERI DA SILVA (titular), CPF nº 009..-96, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 102, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Porto Alegre, PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA (titular), CPF n.º 999..-87, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. ALEX SANDRO DE ÁVILA Ministério dos Povos Indígenas