DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600118 118 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária anualmente, por meio das resoluções homologatórias 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 888.944,63 (oitocentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) é alterado para r$ 952.681,96 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 25/03/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.681,96. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 02/2024-UFMS, Processo nº 23104.000175/2024-30. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agren University - Uzbequistão (AU). Objeto: 2.1 O Protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e AU, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 22.03.2024. Vigência: 22.03.2024 a 22.03.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela AU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/2020-UFMS. Processo nº 23104.036988/2019-09, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE/MS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequar os itens I e II do número 5 do Plano de Trabalho, anexo ao 2º Termo Aditivo do Convênio nº 01/2020 - UFMS, conforme quadros abaixo, mantendo inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2020 - UFMS. Data de assinatura: 22.03.2024. Vigência: 22.03.2024 a 23.04.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.045900/2023-39. Dispensa Nº 27/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto construindo uma gestão cidadã e participativa do programa de crédito fundiário no estado do rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.004006/2024-30 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Disciplinas de Concepção e Gestação II, Ginecologia e Obstetrícia e Estágio de Ginecologia e Obstetrícia e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23112.014944/2023-05. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.170.837/0001-30 - IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 1 (um) ano. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.894,54. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23112.001528/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.112,61. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23112.032143/2022-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 60.863.966/0001-84 - DEJAM ENGENHARIA E SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 30 (trinta) dias. Vigência: 19/06/2024 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Medicina e Residência em Ginecologia e Obstetrícia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6771,43 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.002791/2024-96 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Controladoria; Análise Orçamentária e das Demonstrações Contábeis Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Bacharelado em Ciências Contábeis e Mestrado em Contabilidade ou Administração ou Economia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 5758,04 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 01/04/2024 até as 23h59min do dia 05/04/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO REITOR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 041/2024 Tailise Mascarenhas Martins CCN - Campus Lagoa do Sino 26/03/2024 a 31/07/2024 23112.037370/2023-35 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 001/2023, extrato de edital publicado no DOU de 11/01/2023 - seção 3, pág. 104, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 001/2023 - TEATRO/DIREÇÃO TEATRAL/DRAMATURGIA/INTERPRETAÇÃO TEATRAL DOU de 09/03/2023 - seção 3, pág. 78 13/04/2024 13/04/2025 VITOR DOMINGOS DOS SANTOS EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 003/2023, extrato de edital publicado no DOU de 27/01/2023 - seção 3, pág. 78, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 003/2023 - PSICOLOGIA SOCIAL DOU de 08/05/2023 - seção 3, pág. 108 22/06/2024 22/06/2025 VITOR DOMINGOS DOS SANTOS