DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 43 Nomear, a contar de 1º/04/2024, a servidora KALINE DE LARA MEDINA, matrícula 1118-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002252), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código FC-02 (60010148) CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00020460/2023, resolve: Nomear RAFAEL ASSIS DE MATOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21549, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Henrique Barbosa Andrade de Faria, matrícula nº 14926, ocorrida em 28 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º - inciso III do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001861/2024-35, resolve: Na portaria SGP/MPF nº 53, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, fl. 55, referente ao servidor MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS MOURA, matrícula 10991, onde lê: . . . Portaria SGP Nº 53, de 8 de março de 2023 . . ., leia-se: . . . Portaria SGP Nº 53, de 8 de março de 2024. . ." LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00037691/2024, resolve: Designar PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25059, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Gestão do Único, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Carlota Emie Yamamoto, matrícula nº 14417, ocorrida em 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 12 de setembro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00091843/2024, resolve: 1. Dispensar PATRICIA CICHOSKI PARODI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26640, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Designar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 174, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101841/2024, resolve: 1. Dispensar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31319, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31536 para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31536, para substituir, nos dias 25 e 26 de março de 2024, a Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 177, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00098486/2024, resolve: 1. Dispensar RENATO VERAS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28595, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conformidade, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar GUILHERME AUGUSTO CORTIAL CHAGAS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 25614, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conformidade, CC- 2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar GUILHERME AUGUSTO CORTIAL CHAGAS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 25614, para substituir, no período de 1º a 19 de abril de 2024, o Chefe da Divisão de Conformidade, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 178, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00078657/2024, resolve: Designar LEOMAR GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31881, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Isael Nicolau dos Santos Junior, matrícula nº 26959, ocorrida em 16 de novembro de 2023, publicada no DOU de 17 de novembro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00078657/2024, resolve: Dispensar LEOMAR GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31881, do encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 39, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor Eduardo Araújo Soares, matrícula MPF nº 21231, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27. Art. 2º Designar a servidora Jéssica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR17. Art. 3º Designar a servidora Jacqueline Ligeiro, matrícula MPF nº 32944, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1. Art. 4º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1. Art. 5º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Priscila Costa Schireiner - GABPRR50, no período de 18/3/2024 a 7/4/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 190, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2023, Seção 2, página 99, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GILCIANE GOMES PAVÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19523, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar a servidora GABRIELA FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Educadora Social, requisitada da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá, matrícula 33284, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOAO PEDRO BECKER SANTOS PORTARIA PR/AP Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Fe d e r a l , aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fundamento na Portaria PR/AP nº 247, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 63; resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA MELISSA MALCHER SENA, ocupante do cargo de Oficial de Polícia Civil, requisitada do Grupo de Polícia Civil do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, matrícula nº 33283, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS