DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230740

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0740/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material odontológico , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0853

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0853/2023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230988**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 9882023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2024.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20231120

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1120/2023 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos de laboratório central de inclusão de blocos quente e frio, criostato, processador de tecidos e micrótomo, pertencentes ao hospital de messejana dr. carlos alberto studart gomes / sesa, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – Termo de Referência deste edital., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2024. Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231792

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1792 2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231923

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1923/2023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90036/2024 Comprasnet , de interesse da CASA CIVIL , cujo OBJETO é prestação dos serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO , na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230809

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 8092023 - Comprasnet, referente aos grupos 01 e 02, itens 54 e 55 de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas no edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Crato, n° 1951, Bairro Ellery; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 02/2023, nos termos que constam no Processo n° 07115883/2023 e nas normas do art. 65, II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/1993 c/c do Contrato n° 02/2023, Cláusula Quinta - do Valor e Reajustamento; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo conceder a repactuação do Contrato nº02/2023 , reratificando o valor do Primeiro aditivo, sendo considerado como base de cálculo deste termo, o percentual previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Categoria de Vigilante, - CE 000378/2023, sobre as verbas salário base, vale alimentação e vale transporte; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 58.922,04 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos), passando o valor mensal de R$ 78.662,41 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) para R$ 79.267,30 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da