DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024

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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/CIDADES/2023

PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e O INSTITUTO ABRACE IPUEIRAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP: 43001.000301/2024-11. OBJETO: Tendo em vista o que dispõe a Cláusula Quinta – Da Vigência, fica rescindido o Termo de Cessão de Uso nº003/2023 , sendo devolvido o veículo da marca/modelo I/Ford Ranger XL 3P – PLACA OCM-9259, ano de fabricação/modelo 2011/2012, nº do patrimônio 0435. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETARIO DAS CIDADES e Raimundo Ferreira de Sousa, PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRACE IPUEIRAS. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de março de 2024. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 035, de 21/02/2024, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA 2ª MEDIÇÃO, REF. AO PERÍODO DE 26/10/2023 A 25/11/2023 EM FAVOR A EMPRESA R.R PORTELA & CLEZINALDO CONSTRUÇÕES SPE LTDA NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº009/CIDADES/2023, ONDE SE LÊ : Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida em 2024 correrão, através da seguinte classificação: 43100001.15.543.311.11020.03.44909200.1.500.91000000.0.4.01 (TESOURO) – Dot. 28233. LEIA-SE : 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida em 2024 correrão, através da seguinte classificação: 43100001.15.543.311.11043.03.44909200.1.500.91000000.3.4.01 (TESOURO) – Dot. 09335. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de março de 2024. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0159/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/03/2024. CONTRATO Nº221/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE. Município: CAPISTRANO - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº221/2023 celebrado com a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 de março 2024

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

PORTARIA: Nº0162/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/02/2024. CONTRATO Nº03412023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. Município: CAMPOS SALES Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 03412023 celebrado com a empresa F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 fevereiro 2024

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2022

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022/SOP NUP nº. 43022.001678/2024-40., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, com endereço profissional na SOP. IV – CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº. 03.006.548/0001-37, neste ato representada por seu representante legal Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF sob nº 329.929.123-87, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 4.400, aptº 900, bairro Mucuripe, CEP 60.165-120, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art.190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, §1º, I e IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o NUP 43022.001678/2024-40, como parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: .O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº108/2022/SOP , por mais 60 (sessenta) dias corridos. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 09/07/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 21/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°081/2023

NUP: 43022.001387/2024-51

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.° 081/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.° 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.° 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV- CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n° 03.006.548/0001-37; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes n.° 1354 - Boa Vista - Fortaleza-Ce, CEP: 60867- 695; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.° 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.° 43022.001387/2024-51, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato primitivo, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, III, V e VI da Lei Federal n° 8.666/93; VII - FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato n° 081/2023, encerrando-se nos dias 11/09/2024 e 20/12/2024, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X - DA VIGÊNCIA: 20/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: