DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024

35

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230009 – SDA/CE PROCESSO N°07924005/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos, em favor das Licitantes a seguir, em conformidade com as especificações e quantitativos detalhados no termo de referência: SEMILLA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.968.871/0001-65, estabelecida na Avenida das Indústrias nº 237, Distrito Federal, CEP nº 78850-000. Vencedora do GRUPO 1 (um). Totalizando R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. Fortaleza - CE, 13 de março de 2024. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURIDICA

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA 060/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo NUP 21032.000418/2024-03, RESOLVE CONCEDER, de acordo com o art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento), sobre o salário-base, ao empregado público ONÉSIMO PEREIRA LIMA , matrícula Nº 0009941-4, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, por ter concluído o Curso de Pós-graduação, em nível de Especialização, com vigência a partir de 09 de agosto de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza 11 de março de 2024. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

PORTARIA PRESI 061/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo NUP 21032.000430/2024-18, RESOLVE CONCEDER, de acordo com o art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento), sobre o salário-base, ao empregado público VICENTE FERREIRA SOBRINHO , matrícula Nº 0022211.9, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, por ter concluído o Curso de Pós-graduação, em nível de Especialização, com vigência a partir de 09 de agosto de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza 11 de março de 2024.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº063/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo NUP 21032.000429/2024-85 RESOLVE CONCEDER, de acordo com o art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento), sobre o salário-base, ao empregado público FRANCISCO CARNEIRO DE FREITAS** , matrícula Nº 0026461-X, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, por ter concluído o Curso de Pós-graduação, em nível de Especialização, com vigência a partir de 12 de agosto de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza 11 de março de 2024.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº065/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo NUP 21032.000422/2024-63 RESOLVE CONCEDER, de acordo com o art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento), sobre o salário-base, ao empregado público JOÃO LAÉSSIO LIBÓRIO DE ALENCAR** , matrícula Nº 3001788-9, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, por ter concluído o Curso de Pós-graduação, em nível de Especialização, com vigência a partir de 15 de agosto de 2023.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE , em Fortaleza 12 de março de 2024

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA PRESI 076/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo NUP 21032.000357/2024-76, RESOLVE CONCEDER, de acordo com o art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento), sobre o salário-base, ao empregado público JOCILENE PINHEIRO DA SILVA** , matrícula Nº 3001845-1, ocupante do emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, por ter concluído o Curso de Pós-graduação, em nível de Especialização, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza 18 de março de 2024.

Inacio Mariano da Costa

PRESDIENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV.BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS , INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: AVENIDA BORGES DE MELO, Nº 60, BAIRRO AEROLÂNDIA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.71, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DO VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO VTE-METROPOLITANO FORTALEZA-CE, PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO COMO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE ADITIVO É DE 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/04/2024 À 09/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS,PARÁGRAFOS ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 11 DE MARÇO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, PAULO CESAR BARROSO VIEIRASUPERINTENDENTE DO VALE-TRANSPORTE- SINDIÔNIBUS.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO