DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024

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do frigobar, microondas e bebedouro. VALOR GLOBAL: R$ 2.008,00 ( dois mil e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: “Aquisição e Instalação de Material Permanente” e terão o código contábil 1.2.03.00.00.000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016 c/c com o art. 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos CONTRATADA: C G C DE ARAUJO , pessoa jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.901.695/0001-20, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na RB do Loteamento MRV Magis- Dende, nº 191, Bloco: 03, Apto: 104, Rachel de Queiroz, CEP: 60.714-755 DISPENSA: Pelo Gerente de Aquisições e Contratos, BRUNO CESAR ACA STAUDINGER. RATIFICAÇÃO: Pelo Diretor-Presidente, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO.

Carlos Eduardo dos Santos Marino

DIRETOR-PRESIDENTE

Fortaleza/CE, 14 de março de 2024.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) PAULA DANNYELLY ALVES FIDELIS , matrícula 30040872, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Abril de 2024. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 18 de março de 2024. Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) NATALIA PRISCILA VIANA DA SILVA DOURADO , matrícula 30000285, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Abril de 2024. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 18 de março de 2024.

Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JESSICA FEITOSA DE OLIVEIRA , matrícula 30000323, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 04 de Março de 2024. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de março de 2024. Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA , matrícula 00277819, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 16 de Abril de 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 20 de março de 2024. Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA N°2379/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SUITE de nº 08012.019028/2023-98, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) VALERIA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula Nº 3006242-6, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 04/12/2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

PORTARIA CC 0017/2024-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno e Ouvidoria, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Auditoria, integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular DALBA DE OLIVEIRA LIMA, em virtude de Férias, no período de 11 de Março de 2024 a 25 de Março de 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de março de 2024.

Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA N°292/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SUITE de nº 08012.020581/2023-73, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) JEAN CARLOS DA SILVA , matrícula Nº 3006419-4, ocupante do cargo de Vistoriador lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 22/12/2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de março de 2024.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE