DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria Municipal de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.002/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.002/2024 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https:// www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 10/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10/04/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 10/04/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 22 de março de 2024. André Gomes de Araújo – Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2024–SESA, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis geriátricas destinadas aos usuários cadastrados no programa de benefícios do setor GT do Cuidar Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h30min do dia 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 14h35min. Início da Disputa de Lances às 14h45min dia 09/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de março de 2024.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços referente Tomada de Preços Nº 13.01/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da quadra de esportes e da Escola Municipal Casimiro Pequeno, localizada na Vila Cascudo, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 01 - Araújo Construções e Locações, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 02 - Klebio Landim de França Eireli; CNPJ: 35.848.539/0001-80; 03 - V Nogueira da Cruz; CNPJ: 42.496.541/0001-00; 04 - Líder Construção e Serviços; CNPJ: 04.957.984/0001-54; 05 - Cedibra Comercio e Construções; CNPJ: 17.247.743/0001-63; 06 - WSL Empreendimentos e Serviços; CNPJ: 43.067.457/0001-59; 07 - WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.784/0001-10; 08 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa V NOGUEIRA DA CRUZ; CNPJ: 42.496.541/0001-00; no valor total de R$ 867.285,49. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque Guedes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SEAFIN. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal deAdministração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 010/2024-SEAFIN – Objeto:Registro de Preços visando eventual e futuras contratações de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https:// bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc. org.br – Data de Abertura:09/04/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/03/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.23.01/PE – Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no Município de Itapipoca-CE. O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objetivo descrito acima, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 10 de Abril de 2024 ; Abertura as Propostas: às 09h do dia 10 de Abril de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 10 de Abril de 2024 . Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.m2atecnologia.com.br. Itapipoca-CE, 22 de Março de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P299702/2024 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24002 – SEINFRA (LICITANET Nº 006/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Pavimentação Asfáltica os Trechos Atendidos pela Drenagem dos Bairros Renato Parente e Vila União, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146, Sobral-CE, 22 de Março de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Concorrência Nº. 009.2023 – CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de abril de 2024, às 10h00min (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº. 009.2023 – CP, critério de julgamento Menor preço global – Empreitada por preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho e resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual e mecânica, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de março de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2024–SESA, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de serviços de próteses dentárias para atendimento do programa brasil sorridente junto a Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https:// novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de março de 2024.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PE, cujo o objeto é a Aquisição de fórmulas nutricionais (oral e enteral) para atender as necessidades das pessoas beneficiadas no Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 27.03.2024, para o dia 05.04.2024.** Ubajara/CE, 22 de Março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.