DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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ATIVA, ELABORAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.CONTRATADO: NINA RACHEL DE OLIVEIRA.ASSINA PELO CONTRATADO: NINA RACHEL DE OLIVEIRA.ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO NETO FREIRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (- DEZESEIS MIL E OITOCENTOS REAIS-).
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:8960FF60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.26.01-SEDESE, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 08.122.0816.2.050.0000– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 09.06 08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000– MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 09.06 08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES ASDMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: A. I. M. DE LIMA DISTRIBUDORA. ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO. VALOR GLOBAL: R$ 53.895,00 (-CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS-). ERERÉ (CE), 26 de março de 2024. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:58A25367

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.30.01-SESA.

PROCESSO: PE-008/2023-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, EM VIRTUDE DO PROCESSO ANTERIOR FRACASSADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 06.02 10.301.1002.2.033.00 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO; 06.02 10.302.1007.2.035.00– FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (-DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS-). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: JACINTA PESSOA GOMES - SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DROGARIA COMERCIAL JALES LTDA / CNPJ Nº. 14.837.312/0001-69. REPRESENTANTE: MARIA RONÁRIA COSTA DE ALMEIDA – SÓCIA ADMINISTRADORA – CPF Nº. 038.045.843-81.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:35111B95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.26.02-SEDESE, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 08.122.0816.2.050.0000– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 09.06 08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000– MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 09.06 08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES ASDMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO. VALOR GLOBAL: R$ 8.774,19 (-OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS-).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:27225E7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC

PORTARIA Nº 01220324/2024, DE 22 de março DE 2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE