DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 30.04.2024.

125145-7 Cristiano de Sousa Lima Paiva Vigilante
04.02.2022 a 03.02.2023 080725-7 Jane Brito Sousa Lima Auxiliar Administrativo 02.05.2022 a 01.05.2023.

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2024.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C1479166

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.07.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na tabela abaixo.

Matrícula Nome Cargo Perc% Valor 125599-1 IRENE PRISCILA SILVA SOUSA CHEFE DE EMPREENDEDORISMO 80% 406,53

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:334B0AB1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.08.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA RITA XAVIER MOURA Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041890-0, Professor Educação Básica II, Matrícula 042047-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 08 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C68CB9EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.11.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 2,5 faltas ocorridas nos dias 02, 22, 23 de fevereiro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 125958-0 Maria Otaniza do Nascimento Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 04 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1E6E5694

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.12.03//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de fevereiro de 2024.

060246-9 Claudia Santiago Lima Auxiliar Administrativo 01 16,35 041336-4 Arivanildo de Almeida Vigilante 01 14,57 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 01 13,85 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 02 11,29 126934-8 Marineide de Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 01 11,29 126902-0 Francisca Francielma da Silva Técnico em Enfermagem 02 12,66 125926-1 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 02 12,66 123483-8 Samela Paz Cardozo Técnico em Enfermagem 02 14,45 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 03 58,13 124622-4 Gleistone de Araujo Oliveira Enfermeiro 01 33,15

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CC045994

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.04.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANDREANE NOGUEIRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 126714-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de março de 2024 a 05 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 04 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0DD8ADCC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.03/2024