DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6C87AB6D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.01.03.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. ALEX JOSE DE SOUSA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA IV (EEB ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, simbologia DAS-9 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C0228913
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.04.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) SANE DARINE SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de março de 2024 a 04 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0E208D9F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.06.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA RITA XAVIER MOURA Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041890-0, Professor Educação Básica II, Matrícula 042047-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:AEE028C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.11.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA LIMA SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 125008-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de março de 2024 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B8B6F177
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.12.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de fevereiro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 041405-0 Creverlanda Rodrigues de Lima Agente Sanitarista 22h 126915-1 Liliane de Freitas Rebouças Agente Sanitarista 08h 041448-4 José Herondy Brito Queiroz Santiago Agente Sanitarista 16h 126707-8 Sheila Adriana Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 16h 126711-6 Viviane Vinite Ferreira do Nascimento Silva Auxiliar Serviços Gerais 28h 060354-6 Maria do Socorro de Oliveira Enfermeiro da Família 06h 126931-3 Maria Jane Eyre Santiago Ribeiro Enfermeiro da Família 06h 126922-4 Maria Celia Oliveira Costa Enfermeiro da Família 22h 126734-5 Maria Elizoneide Moreira Lima Técnico em Enfermagem 22h 126923-2 Maria Clara Santos de Deus Técnico em Enfermagem 22h 126900-3 Djalma Felipe de Sousa Psicólogo 60h 122019-5 Marcio Junio de Sousa Agente de Combate as Endemias 16h 122014-4 Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente de Combate as Endemias 16h 122013-6 Andre Alan Ribeiro Agente de Combate as Endemias 16h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0A2F41BE