DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Testemunhas:

1. ---

   Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4380E254

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.01.03/2024.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) THALITA SOARES RIMES, ocupante do cargo de Enfermeiro da Família, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício na Sede da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2024.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:005574B3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 002.01.03/2024.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) SIMONE LARICE BATISTA COSTA, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2024.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:64CA613D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL ADITIVO N.º 001/2024

ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, E O (A) SR. (A) DEUZENIR DIAS SOUSA.

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede no Sítio Ilha, S/N, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, Sra. OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA, RG n° XXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.932.933-XX e o (a) Sr. (a) DEUZENIR DIAS SOUSA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.688.463-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 01 de abril de 2024 a 07 de julho de 2024 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 20 de março de 2024.

DEUZENIR DIAS SOUSA Contratado (a)

OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA Secretaria da Agricultura, Pecuária. Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Testemunhas:

1._____

2.______ Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2C05122B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO N.º 002/2024

ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O (A) SR.(A) MARIA DE FATIMA DE LIMA SOUSA.

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA Secretaria de Educação, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 659, Quixeré-Ce, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pela Secretaria de Educação, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SOUSA, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.317.883-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a) , aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausulas Quarta e Sexta do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a) CONTRATADO (A) é de R$ 2.762,84 (Dois mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) de vencimento a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes acordarem.