DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133

XX e o (a) Sr. (a) FRANCISCO JORDÃO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.187.763-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 01 de abril de 2024 a 29 de julho de 2024 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. .

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 21 de março de 2024.

FRANCISCO JORDÃO DE OLIVEIRA NOGUEIRA Contratado (a)

JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde

Testemunhas:

1._______

2.----______ Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B8DD22E4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1705.02/2023

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Quixeré torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Instrumento Contratual Nº 1705.02/2023 resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 1303.01/2023:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ADITIVO: artigo 65, inciso I, alíneas “a”, “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da ei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA NO MUNICIPIO DE QUIXERE.

VALOR ACRESCIDO: R$ 25.165,56 (vinte e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

CONTRATADA: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Vinicius de Lima Maia

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

Quixeré-Ce, 26 de março de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:8BFDFA0A

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 004/2024.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) RAYNAR DE LIMA MELO.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) RAYNAR DE LIMA MELO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.128.883-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de março de 2024.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, ao 01 de março de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas: 1 - ________

2 - _______ Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6A54DDB2

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 005/2024.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) CARLA ANDRESA FERREIRA LIMA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) CARLA ANDRESA FERREIRA LIMA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.693-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 15 de março de 2024.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 15 de março de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas: 1 - _____