DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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Pela CREDENCIANTE Pela CREDENCIADA TESTEMUNHAS: 1._____ 2._______ CPF CPF

ANEXO V NÃO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA Eu, _______, CPF/MF nº ___, Declaro para fins de comprovação junto à Secretaria Municipal de Saúde que NÃO EXERÇO FUNÇÃO PÚBLICA, conforme o disposto no artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal em vigor, responsabilizando-me penalmente, civilmente e criminalmente na forma da lei. Por ser verdade, firmo o presente. JATI, / /_ Assinatura ANEXO VI DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO A empresa _____, CNPJ nº __, representada pelo(a) Sr.(a) ___, portador(a) do CPF/MF nº__, DECLARA, para fins legais, a inexistência de impedimentos para contratar com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo o presente. JATI, / / ANEXO VII DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E CONCORDÂNCIA

Declaro para todos os fins que as informações e documentos apresentados são verdadeiros, bem como, que concordo com as cláusulas estabelecidas no Edital de Credenciamento nº / da Secretaria Municipal de Saúde de JATI. Por ser verdade, firmo o presente. JATI, / /_

ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A empresa ______, CNPJ nº __, representada pelo(a) Sr.(a) ____, portador(a) do CPF/MF nº__, DECLARA, ára fins legais, que não possui no seu quadro de funcionários, menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos em cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988. Por ser verdade, firmo o presente. JATI, / / Assinatura e carimbo Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:3F580B4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.12.03/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 11 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 02 126881-3 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 01 126918-6 Luenia Nara Ferreira Enfermeiro 01 123544-3 Otaciano Sales Guimarães Enfermeiro 11 123546-0 Maria Nívia Nogueira Fernandes Enfermeiro 04 126945-3 Sylmara Pereira Costa Enfermeiro 01 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 06 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 06 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 06 041442-5 Francisco Jose de Sousa Motorista 07 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 06 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 06 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 07 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 06 126569-5 Renato Monteiro Xavier Motorista 06 100181-7 Sebastião José de Almeida Motorista 06 126664-0 Alexsandra Sousa Silva Auxiliar Serviços Gerais 01 123594-0 Flavia Ferreira de Araujo Auxiliar Serviços Gerais 01 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 01 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 14