DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700055 55 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 59, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, páginas 92 a 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 47, e com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 73, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA em 22/03/2024, onde passa a ser o seguinte: Cargo: Contador. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 1596, MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, 61,00, 1º, Ampla Concorrência; 2189, MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 4014, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, 52,00, 4º, Ampla Concorrência; 1797, GUILHERME FREITAS CAMPOS, 52,00, 5º, Ampla Concorrência; 4063, JULIANA BARNABE DA SILVA CRUVINEL, 50,00, 6º, Ampla Concorrência; 2213, FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, 50,00, 7º, Ampla Concorrência; 5114, ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA, 50,00, 8º, Ampla Concorrência; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 9º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1899, LUCIANA ROSA RODRIGUES, 49,00, 10º, Ampla Concorrência; 281, AKESON HELDER ROSA DE ALCANTARA, 49,00, 11º, Ampla Concorrência; 5165, MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE, 54,00, 12º, Ampla Concorrência; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 13º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1260, HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, 53,00, 14º, Ampla Concorrência. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 1º; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 2º; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 3º. CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: SELEÇÃO Nº 21 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Pedagogia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Naturais, do Colégio de Aplicação João XXIII, Juiz de Fora - MG. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PROEC/UFLA A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal de Lavras, em face da realização do "7° UFLA de Portas Abertas", torna público o interesse de autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade "Food Truck", no dia 15 de maio de 2024. Cronograma: Divulgação do Edital: 26/03/2024; Solicitação de Impugnação do Edital: 26 a 01/04/2024; Entrega dos documentos para Credenciamento: 01 a 19/04/2024; Divulgação dos Credenciados: 22/04/2024; Período para Recurso do Credenciamento: 22 a 24/04/2024; Divulgação do Resultado dos Recursos do Credenciamento: 25/04/2024; Sessão Pública dos Sorteios: 26/04/2024; Resultado da Sessão Pública: 29/04/2024; Período para Recurso dos Sorteios: 29 a 30/04/2024; Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público: 02/05/2024; Assinatura da Autorização de Uso de Espaço: 02 a 10/05/2024. Data do Evento "7° Ufla De Portas Abertas": 15/05/2024. Valor a ser pago à UFLA, a título de aluguel do espaço: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Os interessados no objeto do presente Chamamento Público deverão protocolar em envelope lacrado, na Secretaria da PROEC, a documentação constante no item 3.2 do Edital, no período de 01 de abril a 19 de abril, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas. A versão completa deste edital está disponível no site da PROEC (link: www.proec.ufla.br). DANTON DIEGO FERREIRA Pró-Reitor Em exercício EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 1/2024-UFLA Processo: 23090.001683/2024-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Camagüey Ignacio Agramonte Loynaz - UCIAL (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UCIAL, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 3/2024-UFLA Processo: 23090.001565/2024-23. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Las Tunas - ULT (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e ULT, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 4/2024-UFLA Processo: 23090.001680/2024-06 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade de Ciências Médicas de La Habana - UCMH (Cuba). Objeto: O propósito deste, é desenvolver a cooperação acadêmica e educativa e promover o entendimento mútuo entre as duas partes.Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2024-UFLA Processo:23090.003708/2024-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Asia International University - AIU (Uzbequistão). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e o SCAC, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2029. Data de Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 10/2024-UFLA Processo: 23090.000776/2024-49. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Hebei Agricultural University - HEBAU (China). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a HEBAU, visando ao desenvolvimento de futuras atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 04/2024. Doador: Heloísa Soares de Moura Costa. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item. Título - COTA, Daniela Abritta. Mulheres e direito à cidade: um estudo de políticas públicas em São João Del Rei, Belo Horizonte e Barcelona. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2021. 193 p. ISBN 9786589794073. Valor: R$ 42,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Heloísa Soares de Moura Costa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO A Coordenadora do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no período de 27 de março de 2024 a 08 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígena e uma para pessoa com deficiência para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, por meio do formulário eletrônico disponível na página web http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php. Versão completa do Edital está disponível em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo. LUCIANA ASSIS COSTA EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no período de 27 de março de 2024 a 08 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígena e uma para pessoa com deficiência para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, por meio do formulário eletrônico disponível na página web http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php. Versão completa do Edital está disponível em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo. LUCIANA ASSIS COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 539.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa JOAO NOGUEIRA COSTA NETO SERVICOS VETERINARIOS CNPJ: 28.234.547/0001-70 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 23075.029811/2021-57. Pregão. Nº 109/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do edital de pregão eletrônico nº 109/2021. fica alterado o item 18.1.1 do "anexo i - termo de referência" do edital nº 109/2021: onde se lê: 18.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste a cada 12 (doze) meses, aplicando-se a correspondente variação do igpm ou outro índice que venha oficialmente a substituí-lo, acumulado exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. leia-se: 18.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste a cada 12 (doze) meses, aplicando-se a correspondente variação do ipca ou outro índice que venha oficialmente a substituí-lo, acumulado exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 26/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.295,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23075.051838/2021-26. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de horas extras fica acrescido o valor de R$ 1.219.760,83 (um milhão, duzentos e dezenove mil setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) às horas extras.. Vigência: 26/03/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.650.737,63. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).