DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 60.960,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. PROCESSO Nº 23077.027315/2024-17. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar novos resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 1.655.629,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 25/03/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 25/03/2024. ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Gerente Jurídico) e Amilcar José Scheffer (Diretor de Unidade de Redes), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23077.060993/2021-13. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Acrescentar em 20,07% o valor inicial atualizado do contrato bem como suprimir em 16,81% o valor inicial atalizado do contrato.. Vigência: 21/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.655.381,68. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23077.020952/2023-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do objeto do primeiro termo aditivo. Vigência: 22/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077123536202317. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 51/2023 - Contratação de empresa especializada para manutenção em equipamentos de cozinha, incluindo a reposição de peças e acessórios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 21/03/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 32/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 152/2023-PROGESP Período de provas: 04/02/2024 a 18/03/2024 . Área do concurso: Didática e Tecnologias da Educação - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Emmanuel Felipe de Andrade Gameleira 9,14 Aprovado(a) 1º lugar . Nicole Claro Moreira de Morais 7,77 Aprovado(a) 2º lugar . Ciro Dias 7,69 Aprovado(a) 3º lugar . Dayana Lucia Rodrigues de Freitas 6,82 Aprovado(a) 4º lugar Em 26 de março de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155014 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23527.008757/2020-60. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.521,44. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23528.003621/2021-34. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.405.735,12. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23528.003540/2021-34. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual conforme cláusula segunda do 2º termo aditivo do edital ou termo de referência ou projeto básico ou contrato. readequação dos custos fixos ou variáveis não renováveis decorrente de negociação com a contratada.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043.465,57. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23528.003811/2021-51. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a readequação dos custos fixos ou variáveis não renováveis, decorrentes de negociação com a contratada. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.196.432,60. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23528.005247/2022-92. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 25/03/2024 a 23/06/2024; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 25/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.995,97. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Administração Pública no Século 21, da Escola de Administração da UFRGS UFRGS". Aprovado pelo Parecer nº 0282/2024, da Câmara de Pós- Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 31/05/2026. VALOR: R$ 575.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 20/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.513928/2024-37. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses com data de encerramento para o dia 10/06/2026. DATA E ASSINATURA: Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Profa. Juliana Charão Marques, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543648/2022-91. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da FAURGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de