DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E FERRAGEM., 23.457.564/0001-53 AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI., 20.784.313/0001-95 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.986.905/0001-08 BIANCHI FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA., 02.324.209/0001-36 FERRAGEM PEZZOLATTO LTDA ME. Processo nº 040/24. Pregão Eletrônico nº 016/24. Data da Homologação: 18/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAS ELETRODOS PARA MARCAPASSO E ELETRODO EPICÁRDICO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALAR ES . , 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL). Processo nº 1343/23. Pregão Eletrônico nº 462/23. Data da Homologação: 13/03/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cânulas, cateteres, fios e outros). Valor total: R$ 1.650.735,12 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666. 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR 817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 80.392.566/0001-45 AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E CO M . PROD., 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 47.211.350/0001-60 GLITTERS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 40.772.091/0001-06 TECHSTERI LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFI CO S MEDICOS E HOSP., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.801.805/0001- 98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPI T A L ES LTDA., 05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIREL ME., 05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA., 04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA., 01.534.016/0001-47 RVB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Processo nº 1442/23. Pregão Eletrônico nº 508/23. Data da Homologação: 15/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ACETONA, ÁCIDOS, ALCOOIS, CORANTES, OLEOS, ETC). Valor total: R$ 179.105,94 (cento e setenta e nove mil, cento e cinco reais e noventa e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 76.619.113/0001-31 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., 31.864.051/0001- 95 PLAST-LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LAB., 23.852.432/0001-26 BIOTECC COM. DE PROD. P. LABORATÓRIO., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 09.134.068/0001-38 ?OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA., 07.944.100/0001- 15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Processo nº 1446/23. Pregão Eletrônico nº 511/23. Data da Homologação: 18/03/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Clips de Titaneo, Pinça, etiquetas e outros (com comodato). Valor total: R$ 2.393.392,80(dois milhões, trezentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 82.297.680/0001-11 STERICONTROL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ., 73.297.509/0001-11 BHIO SUPPLY IND. E COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA., 54.565.478/0001-98 SISPACK MEDICAL LTDA., 40.772.091/0001-06 TECHSTERI LTDA., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 15.131.757/0001-91 ABSOLUTA COM. DE PROD. MED. E HOSP., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI ME., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 02.956.455/0001-00 MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 1593/23. Pregão Eletrônico nº 575/23. Data da Homologação: 05/03/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (cânulas, cateteres, tubos e outros). Valor total: R$ 2.989.265,64 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 89.982.037/0001- 76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 58.950.775/0001-08 COTAC AO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 17.152.616/0001-80 BRASIL MED CARE IMP, EXP, COM E DIST LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 07.944.100/0001- 15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPIT A L ES LTDA., 05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI ME., 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA ME., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. única com anel medidor padrão tamanho 29mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32351 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 31. 1 uma unidade de cabo flexível de extremidade única com anel medidor padrão tamanho 31mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32352 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 33. 1 uma unidade de cabo flexível de extremidade única com anel medidor padrão tamanho 33mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 114/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 279/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO (RENAPSI), inscrita no CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: refere-se ao reajuste do salário dos jovens aprendizes, conforme solicitação da CONTRATADA, da Lei 16.040, Publicada no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul, em 20/11/2023 e memorando de cálculo GSUP nº 125/2024, juntados ao processo. Em razão do reajuste, o CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 156.110,00(cento e cinquenta e seis mil, centos e dez reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 19/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de natureza continuada, de jardinagem com o recolhimento e descarte dos resíduos em local apropriado, com o fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do hospital NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 22/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 02.932.386/0001-03, pelo valor de R$ 239.996,37 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919834/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -272,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FERNA N DA PINTO MARQUES, CPF nº .600.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 906514/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -6.566,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .048.273-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 886560/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -3.739,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .048.273-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25140.000406/2021-51. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato n. 001/2022, com base nas convenções coletivas, conforme segue: cct 2023/2024 (sei 4591646), categorias profissionais: serviço burocrático, recepcionista e copeiro, que teve como data base o dia 01/01/2023 a 31/12/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data. cct 2023/2024 (sei 4591662), categoria profissional: telefonista, que teve como data base o dia 01/01/2023 a 31/12/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data. cct 2022/2023 (sei 4591665), categoria profissional: técnico em secretariado, que teve como data base o dia 01/08/2022 a 31/07/2023, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data. cct 2023/2024 (sei 4713606), categoria profissional: técnico em secretariado, que teve como data base o dia 01/08/2023 a 31/07/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data. reajustar o valor dos insumos com base no ipca/ibge, correspondendo ao período de outubro/2022 a novembro/2023, cujo índice totaliza 4,631340%. valor estimado mensal da contratação a partir de 01/01/2023 é de r$ 169.693,70 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos). valor estimado anualmente é de r$ 2.036.324,42 (dois milhões, trinta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.324,31. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo CV nº 855092/2017, publicado no DOU nº 53, de 18/03/2024, seção 3, pág. 126, Onde se lê: Vimos através do presente expediente, SOLICITAR dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração da contrapartida para que seja garantida a conclusão da avença. Valor Total: R$ 184.094,75, Valor de Contrapartida: R$ 184.094,75, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO dos valores constantes no Termo de Convênio, após aceite de novo processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquele obtido na homologação da licitação realizada pelo Convenente e integrar Novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 14/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 6375/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Araruna/PB, CNPJ: 08.927.105/0001-00, situado na Rua Professor Moreira, nº 21 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando o acréscimo de contrapartida. Valor de repasse R$ 4.500.000,00. Valor da contrapartida: R$ 53.057,43. Data de assinatura: 26/03/2024. Processo nº 25100.022.612/2017-11.