DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA NISSEL Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, limpeza, descupinização e manutenção da caixa d'água e cisternas nas dependências internas e externas do SEST SENAT Maceió/AL, totalizando uma área de 23. 356 M² (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis metros quadrados), sendo 4.180 M² (quatro mil, cento e oitenta) a área construída. Com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para a execução do serviço, pelo período de 12 meses, em favor da empresa TERLIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI - CNPJ: 21.162.634/0001-10, no valor de R$ 9.140,00 (nove mil, cento e quarenta reais). CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de camisetas para as Unidades Operacionais do SEST SENAT do Conselho Regional do Paraná (CRPR). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/04/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTANA DO LIVRAMENTO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, inscrito no CNPJ sob nº. 90.616.210/0001-00, através de seu Presidente, Hilton Geisson Alves Adolfo, vem, por meio desta, convocar todos os membros da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Santana do Livramento/RS, Rosário do Sul/RS, Dom Pedrito/RS e Quaraí/RS, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 18/04/2024 às 18h30min em 1ª convocação, e às 19h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Rua João Carlos Brenner, nº. 118 - Bairro Hidráulica, CEP 97574-170, Município de Santana do Livramento/RS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-ratificação da alteração da base territorial e da categoria de representação sindical, para que o Sindicato passe a representar a categoria dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo nos Municípios de Santana do Livramento/RS, Rosário do Sul/RS, Dom Pedrito/RS e Quaraí/RS; b) Re-ratificação da alteração do Estatuto da entidade. Santana do Livramento, 26 de março de 2024. HILTON GEISSON ALVES ADOLFO Presidente SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE L I M P EZ A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas representadas por este Sindicato Nacional as Indústrias de Produtos de Limpeza (SIPLA), a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em formato misto sendo presencial na Avenida Paulista n° 1313, 7° andar, sala 709, Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP 01311-923, tel.: (11) 3816-3405, e virtual através da plataforma TEAMS onde os interessados devem solicitar o link de acesso até 30 minutos antes de iniciar a assembleia pelo e-mail [email protected], no próximo dia 28 de março, às 10:30 horas, em primeira convocação, ou meia hora após, em segunda convocação, destinada a discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tendo em vista a eventual renovação e/ou alteração da norma coletiva de trabalho em vigor, com: a.1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas de Belo Horizonte e Região, considerando as reivindicações apresentadas pelo mesmo, inclusive instauração da instância judicial, e abrangendo também as hipóteses previstas na Lei 7.783/89, que dispõe sobre greve e dá outras providências; a.2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas no Estado de Pernambuco, considerando as reivindicações a serem apresentadas pelo mesmo, inclusive instauração da instância judicial, e abrangendo também as hipóteses previstas na Lei 7.783/89, que dispõe sobre greve e dá outras providências; a.3) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos de Limpeza do Estado de São Paulo (SITIPLESP), considerando as reivindicações apresentadas pelo mesmo, inclusive instauração da instância judicial, e abrangendo também as hipóteses previstas na Lei 7.783/89, que dispõe sobre greve e dá outras providências; b) nomear comissão para fins de entabular negociações com a entidade obreira objetivando à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho; c) outorga de poderes à Diretoria deste Sindicato e/ou a quem esta os delegar para, conforme o caso, tomar medidas extrajudiciais ou judiciais, perante as autoridades competentes, quanto à norma coletiva de trabalho que esteja vencendo; d) ratificação de providências eventualmente já tomadas por esta entidade sindical patronal; e) outros assuntos de interesse da entidade. Observar-se-á, na primeira e segunda convocação, o "quórum" legal e estatutário. São Paulo, 21 de março de 2024. MARCUS FRAGA RODRIGUES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo - SINDSAUDE / ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.540.565/0001-80, com sede à Avenida Princesa Isabel, 599, 8º andar, Centro, Vitória, ES, e cujo Estatuto Social encontra-se registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Vitória - Cartório Sarlo, às folhas 101 do Livro A-265, nos termos do inciso I do artigo 4º da Portaria MTE 3.472/2023, sua presidenta, a Senhora Geiza Pinheiro Quaresma, faz saber que nos termos do inciso I do artigo 41, combinado com o caput do artigo 26, ambos do Estatuto Social, CONVOCA todos os trabalhadores(as) e servidores(as) que atuem na área da saúde, vinculado ao Estado do Espírito Santo e aos seus municípios, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de vigilância Ambiental, Auxiliar de Vigilância Ambiental, Agentes de Combate a Endemias, Agentes de Combate a Dengue e trabalhadores dos consórcios intermunicipais de saúde, bem como, os(as) trabalhadores(as) vinculados à Organizações Sociais - OS, Organização da Sociedade de Interesse Público - OSCIPS e Organizações Não Governamentais - ONGs que atuam em Unidades Públicas da Saúde Estaduais e municipais, ou qualquer forma de terceirização de serviços da saúde no serviço público de todo o Estado do Espírito Santo, bem como, nos municípios de Colatina, Marilândia, São Roque, Baixo Guandu, Ecoporanga, Pancas, São Domingos, Águia Branca, Alto Rio Novo, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Águia Doce do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e Governador Lindemberg, Mucuri, Montana, Rio Bananal, Pedro Canário, Pinheiro, Boa Esperança, Conceição da Barra, São Mateus, Linhares, Jaguaré, Nova Venécia, Vila Pavão, Ponto Belo e Sooretama, Vitória, Cariacica, Vila Velha, Serra, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Itaguaçu, Laranja da Terra, Santa Maria de Jetibá, Brejetuba, Afonso Cláudio, Santa Leopoldina, Santa Tereza, Itarana e Guarapari, Alfredo Chaves, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Iúna, Irupi, Ibatiba, Ibitirama, Muniz Freire, Castelo, Vargem Alta, Iconha, Anchieta, Piúma, Rio Novo do Sul, Cachoeiro do Itapemirim, Alegre, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Atílio Vivácqua, Itapemirim, Presidente Kennedy, Muqui, Mimoso do Sul, Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José dos Calçados e Marataízes, à comparecerem no dia 23 de abril de 2.024, na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da categoria, que realizar-se-á de modo virtual, com primeira chamada às 11:00 horas, e, em segunda chamada às 11:30 horas, obedecendo o quórum regimental do estatuto social da entidade, por meio da plataforma remota Google Meet, cujo link será encaminhado aos integrantes da categoria profissional citado no presente edital, mediante cadastro comprobatório de sua condição de trabalhador da saúde em unidade da rede pública de saúde, na base territorial do Sindicato, no endereço eletrônico : [email protected] impreterivelmente até as 07:00 horas do dia 22 de abril de 2024, para deliberarem acerca da seguinte pauta: 1) ratificar a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária do dia 30 de outubro de 2021 que alterou o estatuto do SINDSAUDE; 2) Proceder a alteração do Estatuto Social aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de outubro de 2024 e acrescer ao caput do artigo 3º do Estatuto Social, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, a representação profissional de todos os que atuarem na área da Saúde os seguintes vínculos de trabalho: "seja por vínculo de trabalho direto, ou por outras formas de organização de trabalho, terceirização, pessoa jurídica e aplicativo, bom como, definir a representação profissional do SINDSAUDE de todos os trabalhadores(as) na saúde como sendo: "Todos os trabalhadores em administração pública direta e indireta, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de vigilância Ambiental, Auxiliar de Vigilância Ambiental, Agentes de Combate a Endemias, Agentes de Combate a Dengue, bem como, todos os(as) trabalhadores(as) celetistas dos consórcios intermunicipais de saúde, todos os(as) trabalhadores(as) celetistas de Organizações Sociais - OS, Organização da Sociedade de Interesse Público - OSCIPS e Organizações Não Governamentais - ONGs que atuam em Unidades Públicas da Saúde do Estado do Espirito Santo e/ou nos municípios de Colatina, Marilândia, São Roque, Baixo Guandu, Ecoporanga, Pancas, São Domingos, Águia Branca, Alto Rio Novo, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Águia Doce do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e Governador Lindemberg, Mucuri, Montana, Rio Bananal, Pedro Canário, Pinheiro, Boa Esperança, Conceição da Barra, São Mateus, Linhares, Jaguaré, Nova Venécia, Vila Pavão, Ponto Belo e Sooretama, Vitória, Cariacica, Vila Velha, Serra, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Itaguaçu, Laranja da Terra, Santa Maria de Jetibá, Brejetuba, Afonso Cláudio, Santa Leopoldina, Santa Tereza, Itarana e Guarapari, Alfredo Chaves, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Iúna, Irupi, Ibatiba, Ibitirama, Muniz Freire, Castelo, Vargem Alta, Iconha, Anchieta, Piúma, Rio Novo do Sul, Cachoeiro do Itapemirim, Alegre, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Atílio Vivácqua, Itapemirim, Presidente Kennedy, Muqui, Mimoso do Sul, Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José dos Calçados e Marataízes,"; 4) Acrescer parágrafo no artigo 3º do Estatuto Social para definir os trabalhadores(as) na saúde representados pelo SINDSAUDE como sendo: administrador, agente de serviço, ajudante de pedreiro, almoxarife, analista administrativo, analista de administração de pessoal, analista de hospitalidade, analista de hotelaria, analista de recursos humanos, analista de sistemas, analista financeiro, arquiteto, assessor de comunicação, assessor de hospitalidade, assessor, assistente administrativo, assistente de almoxarifado, assistente de faturamento, assistente de gerencia, assistente de gestão, assistente de hospitalidade, assistente de recursos humanos, assistente financeiro, assistente social, auxiliar administrativo, auxiliar de consultório, auxiliar de cozinha, auxiliar de farmácia, auxiliar de higiene e limpeza, auxiliar de higienização, auxiliar de lavanderia, auxiliar de manutenção, auxiliar de reabilitação, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços médicos, auxiliar de transporte de paciente, auxiliar técnico em manutenção de equipamento, biólogo, bombeiro hidráulico, caldeireiro, camareiro, chefe de núcleo, codificador de mortalidade, comprador, contador, coordenador assistencial, coordenador contábil, coordenador de nutrição, coordenador de serviços de manutenção, coordenador geral, copeira, copeiro de hospital, cozinheira, dentista, digitador, diretor administrativo, economista, eletricista de hospital, eletricista, encarregado de manutenção, encarregado de radiologia, enfermeiro, enfermeiro do trabalho, engenheiro civil, engenheiro de manutenção, engenheiro, especialista em políticas públicas, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gerente administrativo, gerente de almoxarifado, gerente de ambulatório, gerente de contrato, gerente de controladoria, gerente de diagnostico, gerente de enfermagem, gerente de farmácia, gerente de infraestrutura, gerente de ouvidoria, gerente de patrimônio, gerente de prestação de contas, gerente de qsms, gerente de recursos humanos, gerente de suprimentos, gerente financeiro, gerente gesseiro, gerente multidisciplinar, jardineiro, laboratorista, lactarista, maqueiro, marceneiro, motorista executivo, motorista, nutricionista, oficial de manutenção, operador de sistemas, pedreiro, pintor, porteiro de hospital, porteiro, professor de educação física, programador, psicólogo, recepcionista, recreadora, sanitarista, secretaria clínica, secretaria, supervisor administrativo, supervisor de enfermagem, supervisor de faturamento, supervisor de recursos humanos, supervisor de segurança patrimonial, supervisor financeiro, supervisor, técnico administrativo, técnico de laboratório, técnico de enfermagem, técnico de imobilização, técnico de informática, técnico de refrigeração, técnico eletrônico, técnico em contabilidade, técnico em hemodiálise, técnico em imobilização ortopédica, técnico em manutenção de equipamento, técnico em necrópsia, técnico em nutrição, técnico em órtese, técnico em radiologia, técnico em segurança do trabalho, técnico hidráulico, técnico nível superior, telefonista, terapeuta ocupacional, vigilante na saúde pública no Estado do Espírito Santo; 5) Assuntos Gerais; 6) Encaminhamentos. Vitória, ES, 26 de março de 2024. GEIZA PINHEIRO QUARESMA Presidenta do SINDSAUDE/ES