DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 201 - Autorizar a renovação, a partir de 10/02/Nº 2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MARINA DE JESUS HOLANDA CARDOSO para exercer o Cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais - Libras, em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, - com lotação na Coordenação de Letras-Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.013994/Nº 2024-28). Nº 202 - Rescindir, a pedido, a partir de 21/03/Nº 2024, o Contrato de Trabalho de ANA ZAIRA DA SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Curso de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo n.o 23111.013050/Nº 2024-05). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 672, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e no Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014, e demais informações que constam do processo nº 23116.004769/2024-81, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa no Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 300/GR/UNIR, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.002318/2024-99; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor ÉLCIO ALOISIO FRAGOSO, Siape nº 2078668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH), para participar como debatedor no painel intitulado "Colonialidade e o pensamento contra-colonial" no Colóquio Internacional Mundos em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa: Literaturas, Culturas, Tradução, que será realizado na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), em Barcelona/Espanha; outrossim, realizar a comunicação oral do trabalho de pesquisa intitulado "Conhecimento literário nacional: a (in)distinção entre ciência e ficção (literatura) no Brasil", no Colóquio Internacional Discurso, Linguagem e Poder, que acontecerá na Université Lumière Lyon 2, na França; no período de 20/05/2024 a 03/06/2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 301/GR/UNIR, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.000784/2021-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLEIDIANE LEITE BUENO AIRES, SIAPE nº 2181877, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Coordenadora de Programas da Pró-Reitoria de Graduação (CProg-PROGRAD), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01.04.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 302/GR/UNIR, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002605/2020-75; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SHIRLEY ESPÍNDOLA DE MATOS, SIAPE nº 3325453, ocupante do cargo de Pedagogo, da função de Coordenadora de Projetos Políticos Pedagógicos (CPPP), a partir de 01/04/2024. Art. 2º Designar a servidora PATRICIA LOPES CARDOSO, SIAPE nº 2157448, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora de Projetos Políticos Pedagógicos (CPPP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/04/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 303/GR/UNIR, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002605/2020-75; resolve: Art. 1º Designar a servidora SHIRLEY ESPÍNDOLA DE MATOS, SIAPE nº 3325453, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para exercer a função de Coordenadora de Programas da Pró-Reitoria de Graduação (CProg-PROGRAD), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/04/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 304/GR/UNIR, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008012/2022-84; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JÉFERSON ARAÚJO SODRÉ, Siape nº 2986091, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Núcleo de Saúde, Função Gratificada FG-2, a partir do dia 18/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 305/GR/UNIR, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003798/2024-13; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1123143, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Ji-Paraná (SERCA-JP), da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico Substituto, campus Ji-Paraná (SERCA-JP), a contar de 01/03/2024. Art. 2º Designar o servidor CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1123143, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Ji-Paraná (SERCA-JP), para a função de Secretário de Registro e Controle Acadêmico, campus Ji-Paraná (SERCA-JP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024. Art. 3º Designar a servidora PAULA DE BRITO MARTINS, SIAPE nº 2257676, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Ji-Paraná (SERCA-JP), para a função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico Substituta, campus Ji-Paraná, (SERCA-JP), a partir de 01/03/2024. Art. 4º Convalidar os atos administrativos praticados pelos servidores CAR LO S BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1123143, e PAULA DE BRITO MARTINS, SIAPE nº 2257676, no exercício da função, no período de 01/03/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.848, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processos nº 23112.036906/2023-03 e 23112.022281/2023-94, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANNA CAROLINA ANTUNES DE MORAES, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa do Sino, decorrente da redistribuição de cargo vago - Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023, seção 1, pág. 34, código nº 979335. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 161 Art. 1º Exonerar o professor PEDRO DEMENECH da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em História, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear a professora SILVIA MARIA JARDIM BRUGGER para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 27.03.2024 a 26.03.2026. N° 162 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26.03.2024, a servidora ANAMAR DA SILVA, SIAPE ****059, da função de Secretária da Diretoria Campus Centro-Oeste Dona Lindu - FG-05. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 311, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/202; o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 15/03/2024; o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.001226/2024-31, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO CRUZ DA ROSA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 2716270, lotado no Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 11/04/2024 a 09/07/2024, na Universidade de Cádiz, na cidade de Cádiz, Espanha, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO