DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
20
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO | ENGENHEIRO CIVIL, 18 | 010640.1-0 | 16/04/2024 a 17/04/2024 | FORTALEZA/ CRATEUS-TAUA- CANINDE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 102,11 |
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO | ENGENHEIRO CIVIL, 18 | 010640.1-0 | 23/04/2024 a 25/04/2024 | FORTALEZA/ CRATEUS-TAUA- CANINDE/ FORTALEZA |
02 e ½ | 170,18 |
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO | ENGENHEIRO CIVIL,18 | 010640.1-0 | 29/04/2024 a 30/04/2024 | FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 97,25 |
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2024 NUP Nº27001.000379/2024-80
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: RAMIRO GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 419.082.688-08, residente e domiciliado na Rua Padre Vieira, 848 – Apto.: 1202, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13015-301, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (19) 983314363. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.625,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/ Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e RAMIRO GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº16/2024
NUP Nº27001.000576/2024-07
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 024.XXX.XXX-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131 .11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES - Contratado(a). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2024 NUP Nº27001.000296/2024-91
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: VANESSIA GOMES DOS SANTOS 62795872315, CNPJ nº 21.044.282/0001-07, com endereço na Rua Carlos Chagas, nº 941, Bairro: Bonsucesso, CEP: 60541-704, Fortaleza/MG, telefone: (85) 992717751, e-mail: [email protected], neste ato representada por VANESSIA GOMES DOS SANTO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 627.958.723-15, residente e domiciliada na Rua Carlos Chagas, nº 941, Bairro: Bonsucesso, CEP: 60541-704, Fortaleza/MG, telefone: (85) 992717751, e-mail: [email protected]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13. 392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e VANESSIA GOMES DOS SANTOS 62795872315 - Contratado(a). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº24/2024
NUP Nº27001.000410/2024-82
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: EDUARDO RACCAH , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 170.766.208-80, residente e domiciliado no Largo Padre Péricles, 7 – 802, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP: 01156-040, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (11) 997878976. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CEARENSES PARA TVS PÚBLICAS (Lei Paulo Gustavo), tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.425,00 (Quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/ Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e EDUARDO RACCAH - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO