DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Ramon Costa Feitosa | Agente Auxiliar de ATER | 3001882-6 |
| Renato Pereira de Paiva | Agente Auxiliar de ATER | 3001816-8 |
| Rithiele Dantas dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 30017048 |
| Romulo César Crisóstomo Soares | Agente Auxiliar de ATER | 3001738-2 |
| Ronilson Sérgio Evangelista Abreu | Agente Auxiliar de ATER | 3001749-8 |
| Samara Ponte de Albuquerque | Agente Auxiliar de ATER | 3001821-4 |
| Sebastião Pereira Cândido | Agente Auxiliar de ATER | 3001803-6 |
| Tarsia Nayara Massary Fonseca | Agente Auxiliar de ATER | 3001822-2 |
| Thays Lima Fama Guimarães | Agente Auxiliar de ATER | 3001756-0 |
| Toni Halan da Silva Irineu | Agente Auxiliar de ATER | 3001699-8 |
| Uda Avelino Grangeiro Urbano | Agente Auxiliar de ATER | 3001761-7 |
| Valdemberg Gadelha dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 3000042-0 |
| Vanda Lucrécia da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3001796-X |
| Vanessa Lima Ponte | Agente Auxiliar de ATER | 3001778-1 |
| Welerson Carlos Dias | Agente Auxiliar de ATER | 3001888-5 |
| William Bonne Monteiro dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 3000043-9 |
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
COMUNICADO
Comunicamos aos Senhores ACIONISTAS que em cumprimento aos termos do Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2023, se encontram a sua disposição, na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº - Distrito Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 21 de março de 2024. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2024
CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, e 17.745, de 04 de novembro de 2021, com sede e endereço à Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341, inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente respondendo, JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE ALMEIDA, com RG nº 90002106057, e CPF Nº 209.740.353-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará CONTRATADA: a Empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 59.275.792/0096-10 com endereço na Avenida General Motors, 2000, Bairro Sítio Gaúcho, Gravataí – RS, Cep: 94.180-124, aqui denominada de CONTRATADA, representada por seu Representante Legal, FERNANDO ESPINOSA ALMEIDA, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 38.926.558-5, inscrito no CPF: 428.696.618-60. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 06 (seis) veículos automotores passeio, tipo hatch, zero-quilômetro , motorização mínima 1.0, 05 portas, incluso o bagageiro, ar-condicionado, vidros elétricos nas quatro portas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As partes, acima identificadas, acordam em celebrar o presente Contrato, em conformidade com o processo NUP 56022.003640/2023-72 e o Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico SRP N.º 03/2023-MTE com as disposições contidas na Lei n. 8.666, de 21/6/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, sem prejuízo do prazo de Garantia, constante neste instrumento, podendo ser prorrogado na forma disposta no § 1º, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.214.10953.03.449039.1.5009100000.0 – 8646. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA ADAGRI, respondendo e FERNANDO ESPINOSA ALMEIDA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Rafael Fernandes de Alcântara ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 01532373/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR , a partir de 20 de Março de 2024, o(a) servidor(a) MARCELO BRILHANTE BARRETO , matrícula nº 15974710, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 10056201/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR , a partir de 20 de Março de 2024, o(a) servidor(a) ANTONIO ROMERIO FREITAS FERREIRA , matrícula nº 15917210, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 10108937/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR , a partir de 20 de Março de 2024, o(a) servidor(a) MARCIA KELY SILVA CRISPIM , matrícula nº 4787291X, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANTONIO IVO SOARES FERNANDES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO