DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
INSTITUIÇÃO|| SÉRIE 3 |
CARGO|ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MA
NOME|39
RÇO DE 2024
C.P.F| |---|---|---|---| |EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA
|PRESIDENTE|KELE CRISTINA BEZERRA|907.960.473-91| |DA FONSECA MOTA|MEMBRO
|ROSANI LANDIM LUCAS
|006.895.333-06
| ||MEMBRO|FABIO JUNHO DE OLIVEIRA|667.501.563-04| |EEM LUIZA TÁVORA|PRESIDENTE|BÉRGSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA|048.348.663-94| ||MEMBRO|LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA|826.524.733-87| ||MEMBRO|ANTONIO CARLOS SOUZA DE PAULA|026.873.763-02| |EEM PEDRO JORGE MOTA|PRESIDENTE|VILMAR NUNES DE ARAÚJO|100.745.518-76| ||MEMBRO|FERNANDA ALVES RODRIGUES|060.125.833-97| ||MEMBRO|ARI COSMO DE OLIVEIRA|845.512.753-87| |EEMTI EDSON LUIZ
|PRESIDENTE|FAGNER FÁBIO ALVES|003.972.583-99| |CAVALCANTE DE GOUVÊA|MEMBRO|FRANCISCO MICAEL COÊLHO PEREIRA|021.362.713-26| ||MEMBRO|ANTÔNIO ANDERSON PINHEIRO|030.081.843-24| |EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO|PRESIDENTE|DANNIEL DA CUNHA LOPES
|828.102.573-53| ||MEMBRO|HELTON LUIZ RIBEIRO PALÁCIO
|723.019.023-14| ||MEMBRO|MÔNGOLLA KEYLA FREITAS DE ABREU|011.527.083-33| |EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM|PRESIDENTE|FRANCISCO FERREIRA DIAS|046.688.213-06| ||MEMBRO|FRANCIMARY BEZERRA CAVALCANTE|710.331.733-04| ||MEMBRO|JOSE SARMENTO CESAR|346.947.493-15| |EEM EPITÁCIO PESSOA|PRESIDENTE|FRANCISCA VENUSNEIDE TEIXEIRA|246.985.713-91| ||MEMBRO|MARIA ROBERTA QUEIROS PEQUENO|029.955.683-26| ||MEMBRO|UEDSON FÉLIX RODRIGUES|013.912.113-75| |EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA|PRESIDENTE|GILIARD CÂNDIDO DE JESUS|022.168.743-29| ||MEMBRO|DANIELA MOREIRA DE LIMA|043.425.193-30| ||MEMBRO|RENATO DE ALENCAR FERREIRA|012.356.253-89| |CEJA - GOV. LUIZ GONZAGA
|PRESIDENTE|LUCILANNO ALVES BESSA|541.392.363-53| |DA FONSACA MOTA|MEMBRO|ANTONIO ANDRADE DOS REIS|458.332.223-20| ||MEMBRO|DULCE MARIA ARAIS DE CARVALHO|479.382.263-00| |EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR|PRESIDENTE|DANIELY NEVES DE MELO|927.206.173-34| ||MEMBRO|CLARICE CARTAXO CAVALCANTE|747.212.833-34| ||MEMBRO|MARIA EDLENE DE CARVALHO FAUSTINO|808.285.403-06| |EEMTI FILGUEIRAS LIMA|PRESIDENTE|ROGERIO GOMES DA SILVA|022.813.973-23| ||MEMBRO|GUILHERME LUIS DOS SANTOS MOREIRA|107.116.344-24| ||MEMBRO|EMANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA|813.459.683-53| |EEEP ALFREDO NUNES DE MELO|PRESIDENTE|ANTONIA PATRICIA DE SOUSA COSTA|019.634.283-07| ||MEMBRO|LUIZA MARIA DO REGO|567.745.243-20| ||MEMBRO|FRANCISCO TEIXEIRA DE ARAÚJO|212.288.769-04| |EEM MARIA DÁUREA LOPES|PRESIDENTE|MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS|686.501.163-53| ||MEMBRO|JOSÉ HELTON PEREIRA|326.174.883-49| ||MEMBRO|FRANCISCO JOANILTON DE OLIVEIRA|028.912.433-66| |EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA|PRESIDENTE|PAULO CESAR MOREIRA CAMPOS|491.950.853-00| ||MEMBRO|JOSÉ FABIO DE ARAUJO|803.118.813-00| ||MEMBRO|JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES NETO|961.963.783-68| |EEM MARIA LEAL TEIXEIRA|PRESIDENTE|FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA|000.343.403-60| ||MEMBRO|RICARDO SOUZA E SILVA|121.544.694-26| ||MEMBRO|WILLAN XAVIER DOS SANTOS|052.760.733-80| |CENTRO CEARENSE DE
|PRESIDENTE|ANDREIA MARTINS DE SOUSA|839.304.423-53| |IDIOMAS DE IGUATU|MEMBRO|ANTONIO GEYMISON DE MELO|009515973-00| ||MEMBRO|
JOSÉ MÁRIO CAVALCANTE FIGUEIREDO|..
021.660.283-14| |EEEP RITA MATOS LUNA|PRESIDENTE|IZAIAS NUNES DE LIMA JUNIOR|014453733-86| ||MEMBRO|
MÁRCIA ÉLIDA PEDROZA|..
006.475.773-05| ||MEMBRO|FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA|76032892387| |EEMTI DE CARIUS|PRESIDENTE|
JOSÉ APARECIDO COELHO|..-
703.485.023-20| ||MEMBRO|MARIA GEILIVANIA ARAUJO|018.134.293-67| ||MEMBRO|PATRICIA LUCIANO DE LUCENA|940.338.973-72| |EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA|PRESIDENTE
|FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA
|060.681.753-08
| ||MEMBRO
MEMBRO|ANTONIO WELLINGTON TORQUATO DE SOUZA
RENAM MOURA BARROS|783.987.623-49
029.559.153-60|

*** *** * PORTARIA Nº0346/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos dos processos nº 07439370/2018/VIPROC e 07013983/2023/VIPROC, acatando integralmente o Relatório Final apresentado pela Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº426/2018 , instaurado em desfavor do(a) servidor(a) RAQUEL PINTO DE ARAUJO GOMES** , Professor, matrícula nº 03931919, sugerindo a Comissão Processante, que seja declarada sanada a irregularidade, pela efetivação da renúncia de proventos de aposentadoria referente a função que exerceu junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0349/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 01151550/2013/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR , a partir de 20 de Março de 2024, o(a) servidor(a) ANA VALERIA DAMASCENO TEIXEIRA , matrícula nº 48083218, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0643/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO ALEX PEREIRA DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Produção de Material Didático e Soluções Tecnológicas para Educação a Distância , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO