DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024

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e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 301.931,52 (trezentos e um mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20 572.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 261/2024 NUP 24001.007786/2024-20

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 09/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 14.450.821,20 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 262/2024 NUP 24001.007786/2024-20

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 09/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 19.850.154,82 (dezenove milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº01/2024 POLI.R/ JUAZEIRO DO NORTE NUP 24001.021091/2024-51**

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Barbalha/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 02 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.901.295,05 (Dois milhões, novecentos e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Gledson Lima Bezerra e Guilherme Sampaio Saraiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº02/2024 CEO.R/JUAZEIRO DO NORTE NUP 24001.021091/2024-51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Barbalha/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 02 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 592.410,96 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dez reais e noventa e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Gledson Lima Bezerra e Guilherme Sampaio Saraiva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº03/2024 STPE/JUAZEIRO DO NORTE NUP 24001.021091/2024-51

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro