DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024

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e oito mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) junto a empresa A. DELGADO SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° º 08.248.062/0001-29, refere-se a locação de 03 (três) ambulâncias de suporte básico, veículos adaptados para ambulância de simples remoção, a fim de atender a demanda de transporte extra - hospitalar de pacientes do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 01 de janeiro de 2024 a 31 janeiro de 2024. Fortaleza-CE, 22 de março de 2024.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº89/2024

PROCESSO Nº24001.004953/2024-81

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 18.431,58 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) junto a empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos anestesiologista – mutirão cirúrgico, referente ao período de 16 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Fortaleza-CE, 22 de março de 2024. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.042807/2023-72

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor R$ 202,74 (duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos) , junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ - SAAE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a COADS / Canindé, referente ao mês de NOVEMBRO / 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de fevereiro de 2024. Antônio Weliton Xavier Queiroz SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.042935/2023-16

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1º e 2º, do Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 16.984,06 (dezesseis mil novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), junto a SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 10.875.066/0001-89, referente a diferença de repactuação dos meses de janeiro a março de 2023 da categoria Telefonista, do SAMU 192 CE, objeto do Contrato 1929/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de mão-de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2024.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SAMU 192 CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.043422/2023-22

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 10.827,69 (dez mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), junto a empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 12.285.169/0001-14, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de VIGILÂNCIA ARMADA, prestados na POLICLÍNICA DE MARACANAÚ referente a repactuação durante o período de janeiro a setembro de 2023, decorrente do contrato nº 382/2022.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.043432/2023-68

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 10.660,33 (dez mil e seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos), junto a empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 12.285.169/0001-14, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de VIGILÂNCIA ARMADA, prestados na COADS DE RUSSAS referente a repactuação durante o período de janeiro a setembro de 2023, decorrente do contrato nº 382/2022.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.043435/2023-00

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 11.046,25 (onze mil e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) , junto a empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 12.285.169/0001-14, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de Vigilância, prestados no COADS / IGUATÚ referente a diferença de repactuação durante os meses de Janeiro a Setembro de 2023, concernente ao contrato nº 382/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA