Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/03/2024 · pág. 14

DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024

70

DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (C)
DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE(D)
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE(E)
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (F)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO(G)
Inatividade 774.753.353,00 105.216.554,35 105.216.554,35 84.582.411,60 0,00
Pensões 311.282.172,00 57.286.783,69 57.286.783,69 50.466.996,59 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM
INATIVOS E PENSIONISTAS
MILITARES(XXI)
1.086.035.525,00 162.503.338,04 162.503.338,04 135.049.408,19 0,00
LINHA EM BRANCO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS
PENSÕES E AOS INATIVOS
MILITARES(XXII) =(XX-XXI)
-396.347.525,00 -101.897.269,67 -101.897.269,67 -74.443.339,82

FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE.

Elmano de Freitas da Costa CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID 110 GOVERNADOR DO ESTADO SAULO MOREIRA BRAGA ORIENTADOR DE CÉLULA - ID 49775911 CONTADOR CRC-CE 15.129/O-5

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Emitido em 26/03/24 16:13 R$ 1,00

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE / 2024
RECEITAS REALIZADAS(A)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 33.987.608.786,00 6.140.455.169,25
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.982.685.347,00 2.651.848.386,24
ICMS 10.863.677.307,00 1.885.425.872,53
IPVA 767.711.837,00 300.055.420,60
ITCD 136.956.246,00 16.661.535,50
IRRF 2.172.117.427,00 284.446.687,33
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.042.222.530,00 165.258.870,28
Contribuições 689.688.000,00 58.725.172,51
Receita Patrimonial 1.510.798.674,00 162.901.371,91
Aplicações Financeiras (II) 817.388.085,00 156.479.289,67
Outras Receitas Patrimoniais 693.410.589,00 6.422.082,24
Transferências Correntes 15.276.342.128,00 3.069.930.397,94
Cota-Parte do FPE 10.060.067.598,00 2.146.052.844,59
Transferências da LC nº 61/1989 33.410.810,00 4.660.764,51
Transferências do FUNDEB 2.994.009.903,00 659.704.592,58
Outras Transferências Correntes 2.188.853.817,00 259.512.196,26
Demais Receitas Correntes 1.528.094.637,00 197.049.840,65
Outras Receitas Financeiras (III) 135.520.498,00 20.507.655,49
Receitas Correntes Restantes 1.392.574.139,00 176.542.185,16
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 33.034.700.203,00 5.963.468.224,09
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.327.051.042,00 316.471.549,58
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 14.982.058,00 10.615.936,49
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.792.298.200,00 251.243.496,61
Operações de Crédito (VIII) 1.272.561.231,00 241.813.185,10
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 198.181,19
Alienação de Bens 663.730,00 990.657,39
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 663.730,00 990.657,39
Transferências de Capital 519.073.239,00 8.241.472,93
Convênios 510.878.791,00 3.715.743,29
Outras Transferências de Capital 8.194.448,00 4.525.729,64
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital Primárias
0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))
519.736.969,00 9.232.130,32
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 36.881.488.214,00 6.289.171.903,99
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII)=(IV + XIII) 33.554.437.172,00 5.972.700.354,41
ATÉ O BIMESTRE / 2024
DOTAÇÃO RESTOS A AGAR
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
RESTOS A PAGAR

NÃO PROCE

SSADOS
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (A) PROCESSADOS PAGOS (B)
LIQUIDADOS PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
32.480.165.353,26 3.988.065.261,41 3.692.833.481,19 3.251.638.292,03 221.219.595,23 478.972.087,12 469.008.287,39
Pessoal e Encargos Sociais 18.414.941.544,39 2.563.321.133,62 2.526.688.939,89 2.129.430.406,73 173.287.970,39 3.909.010,31 3.870.714,01
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 1.156.089.480,00 218.838.584,44 218.838.584,44 218.165.930,99 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 12.909.134.328,87 1.205.905.543,35 947.305.956,86 904.041.954,31 47.931.624,84 475.063.076,81 465.137.573,38
Transferências
Constitucionais e Legais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 12.909.134.328,87 1.205.905.543,35 947.305.956,86 904.041.954,31 47.931.624,84 475.063.076,81 465.137.573,38
DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
31.324.075.873,26 3.769.226.676,97 3.473.994.896,75 3.033.472.361,04 221.219.595,23 478.972.087,12 469.008.287,39
DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXI)
3.096.881.208,00 358.174.154,41 358.174.154,41 269.845.278,86 29.301.532,52 663.083,15 663.045,95