DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
ENTIDADE|FICIAL DO ESTAD
PROGRAMA|O | SÉRIE 3
ORÇADO|| ANO X
ADICIONADO|VI Nº058
ANULADO|| FORTALE
SALDO
ATUALIZADO|ZA, 27 DE M
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 1 A 2)|ARÇO DE 2024
EMPENHADO ATÉ
BIMESTRE (ATÉ
MÊS 2)|101
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||432 - CONTROLE EXTERNO
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL
|2.622.509,00|0,00|0,00|2.622.509,00|203.868,59|203.868,59|2.418.640,41| ||E MUNICIPAL
TOTAL
|270.997.121,00|0,00|-44.201,89|270.952.919,11|37.005.828,77|37.005.828,77|233.947.090,34| |04000000 -
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA|192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
|1.241.674.834,00|1.600.000,00|-1.600.000,00|1.241.674.834,00|173.211.606,38|173.211.606,38|1.068.463.227,62| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|387.982.208,00|0,00|0,00|387.982.208,00|55.037.981,02|55.037.981,02|332.944.226,98| ||
TOTAL|1.629.657.042,00|1.600.000,00|-1.600.000,00|1.629.657.042,00|228.249.587,40|228.249.587,40|1.401.407.454,60| |04200001 - FUNDO
ESPECIAL DE||||||||| |
REAPARELHAMENTO
E
MODERNIZAÇÃO
DO PODER
JUDICIÁRIO|192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|295.707.123,00|18.000.000,00|0,00|313.707.123,00|38.068.505,27|38.068.505,27|275.638.617,73| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|69.774.195,00|0,00|0,00|69.774.195,00|9.252.946,49|9.252.946,49|60.521.248,51| ||
TOTAL|365.481.318,00|18.000.000,00|0,00|383.481.318,00|47.321.451,76|47.321.451,76|336.159.866,24| |04200003 - FUNDO
ESTADUAL DE
SEGURANÇA DOS
MAGISTRADOS|192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|8.254.765,00|0,00|0,00|8.254.765,00|0,00|0,00|8.254.765,00| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|1.745.235,00|0,00|0,00|1.745.235,00|0,00|0,00|1.745.235,00| ||
TOTAL|10.000.000,00|0,00|0,00|10.000.000,00|0,00|0,00|10.000.000,00| |04200004 - FUNDO
||||||||| |ESPECIAL DE
CUSTEIO DAS
DESPESAS COM
DILIGÊNCIAS
DOS OFICIAIS
|192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|20.032.400,00|0,00|0,00|20.032.400,00|2.875.143,53|2.875.143,53|17.157.256,47| |DE JUSTIÇA
|TOTAL|20.032.400,00|0,00|0,00|20.032.400,00|2.875.143,53|2.875.143,53|17.157.256,47| |06000000 -
DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL
DO ESTADO|194 - PROMOÇÃO DO
ACESSO GRATUITO
À JUSTIÇA|228.635.700,00|20.400,00|-20.400,00|228.635.700,00|31.853.790,38|31.853.790,38|196.781.909,62| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|16.578.231,00|0,00|0,00|16.578.231,00|3.231.001,26|3.231.001,26|13.347.229,74| |06200001 - FUNDO|TOTAL|245.213.931,00|20.400,00|-20.400,00|245.213.931,00|35.084.791,64|35.084.791,64|210.129.139,36| |
DE APOIO E
APARELHAMENTO|194 - PROMOÇÃO DO|||||||| |DA DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL
DO ESTADO
DO CEARÁ|ACESSO GRATUITO
À JUSTIÇA|5.765.000,00|0,00|0,00|5.765.000,00|1.233.651,87|1.233.651,87|4.531.348,13| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|33.735.000,00|0,00|0,00|33.735.000,00|4.817.911,10|4.817.911,10|28.917.088,90| ||TOTAL|39.500.000,00|0,00|0,00|39.500.000,00|6.051.562,97|6.051.562,97|33.448.437,03| |08000000 -
SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA|195 - GESTÃO INTEGRADA
DE RISCOS E DESASTRES|1.500.000,00|0,00|0,00|1.500.000,00|0,00|0,00|1.500.000,00| ||223 - TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA DO CEARÁ|2.100.000,00|0,00|0,00|2.100.000,00|0,00|0,00|2.100.000,00| ||252 - DESENVOLVIMENTO
E DIVERSIFICAÇÃO DOS
SETORES INDUSTRIAIS|50.000,00|0,00|0,00|50.000,00|0,00|0,00|50.000,00| ||261 - INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA|6.560.000,00|0,00|0,00|6.560.000,00|0,00|0,00|6.560.000,00| ||262 - DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL
E PORTUÁRIO DO PECÉM|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00| ||281 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E
CONSOLIDADO DO DESTINO
TURÍSTICO CEARÁ|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00| ||
311 - DESENVOLVIMENTO
DO ESPAÇO URBANO|3.200.000,00|0,00|0,00|3.200.000,00|0,00|0,00|3.200.000,00| ||
313 - MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE|495.366.890,00|12.142.302,26|0,00|507.509.192,26|44.081.907,18|44.081.907,18|463.427.285,08| ||
321 - MATRIZ ENERGÉTICA
DO ESTADO DO CEARÁ|10.580.000,00|0,00|0,00|10.580.000,00|0,00|0,00|10.580.000,00| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|16.066.221,00|0,00|-4.000,00|16.062.221,00|2.403.084,47|2.403.084,47|13.659.136,53| ||427 - ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO|5.030.000,00|0,00|0,00|5.030.000,00|0,00|0,00|5.030.000,00| ||TOTAL|540.753.111,00|12.142.302,26|-4.000,00|552.891.413,26|46.484.991,65|46.484.991,65|506.406.421,61| |08200003 -
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
Â|261 - INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA|81.427.791,00|0,00|0,00|81.427.791,00|260.689,60|260.689,60|81.167.101,40| |TRNSITO|311 - DESENVOLVIMENTO
DO ESPAÇO URBANO|6.995.803,00|0,00|0,00|6.995.803,00|0,00|0,00|6.995.803,00| ||313 - MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE
|419.074.226,00|0,00|0,00|419.074.226,00|25.025.875,53|25.025.875,53|394.048.350,47| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|110.508.158,00|0,00|0,00|110.508.158,00|6.316.957,35|6.316.957,35|104.191.200,65|