DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024

209

DOS PREÇOS REGISTRADOS ITEM - 24 CLIPE - material: metal; tamanho: 8/0; formato: paralelo; características adicionais: para papel, em aço niquelado. embalagem: caixa com 25 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. material conforme norma sae 1010/20. ECCO CLIPS Caixa com 25 unidades 350 R$ 2,14 R$ 749,00 25 CLIPE - material: arame de aço; aplicação: fixar papéis e similares; tamanho: 2/0; tratamento superficial: galvanizado; formato: paralelo; características adicionais: em aço niquelado; embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Material conforme Norma SAE 1010/20. ECCO CLIPS Caixa com 100 unidades 1.200 R$ 2,10 R$ 2.520,00. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº01/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº01/2024 , Processo Administrativo nº 13451/2023, inicialmente prevista para o dia 03 de abril de 2024. O adiamento justifica-se em razão de ausência de prazo hábil de publicação considerando a quantidade de feriados estaduais e nacionais. A presente licitação acontecerá na data de 11 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 01/04/2024; Data de Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/04/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL A4 (BRANCO E RECICLADO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2024. João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO

14/2020

ESPÉCIE: ADITIVO N° 6 AO CONTRATO N° 14/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.307.143/0001-64, situada à Rua Santa Ângela, 125, Messejana, CEP nº 60871-070, Fortaleza/ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 01046/2024, autuado em 20 de fevereiro de 2024, e no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 1.810.080,24 (um milhão, oitocentos e dez mil, oitenta reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.421 .20249.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 24 de março de 2024 a 23 de março de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, Diretor Geral respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Sr. Francisco Joel Lima e Silva Júnior, pela empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO

08 /2023

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 08/2023; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.310.524/0001-53, situada à Rua Antônio Augusto, 1468, Meireles, CEP nº 60110-370, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 00976/2024, autuado em 16 de fevereiro de 2024, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; 2.2. o REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 4,50%, referente ao índice IPCA (IBGE) no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. VALOR: R$ 122.509,79 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e nove reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.0 1.031.436.20838.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 23 de março de 2024 a 22 de março de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, Diretor Geral Respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Sérvulo José de Carvalho Müller, pela empresa ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO N°11/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ nº 12.340.758/0001-58, situada à Rua Barão de Aratanha, Nº 1300, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP Nº 60.050-071. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA , CONSTANDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, REDE SEM FIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS E NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação Nº 67/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:De 20 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 VALOR GLOBAL: R$ 2.119.035,24 (Dois Milhões e Cento e Dezenove Mil e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.126.421.10381.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.40.03 .2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. FRANCISCO OZAIR GOMES DE LIMA, pela NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL