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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/03/2024 · pág. 45

DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0A11233C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240212

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240212

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETRAMA,EXERCÍCIO 2024.

VALOR TOTAL................: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.800,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5A144ADF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240216

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240216

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE

CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO

CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETRAMA,EXERCÍCIO 2024.

VALOR TOTAL................: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1515.123610014.2.084 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 16.800,00, Exercício 2024 Atividade 1515.123650015.2.088 Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 24.000,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5A79F5A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240213

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240213

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETRAMA,EXERCÍCIO 2024.

VALOR TOTAL................: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.440,00, Exercício 2024 Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 30.240,00, Exercício 2024 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 17.280,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:95EAD555

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº.1103003/24-GP DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Francisca Pereira da Fonseca Cruz, portadora do RG nº 200xxxxxxx995 SSP/CE, inscrita no CPF nº 295.xxx.xxx-91, do cargo comissionado de Supervisor(a) Pedagógico(a) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.