DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:34AE99D8

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.03-001

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.03-001 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 2023.01.03-001. Contrato nº 2023.01.03.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: R COSME BEZERRA ( X TR SISTEMAS). Objeto: PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COM NOTA FISCAL ELETRÔNICA. JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE. Vigência: Contado a partir de 06/01/2023 até o dia 06/01/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 16.800,00 (Desesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Proj/Atividade 04.123.0001.2.010 – MANUTEÇÃO DAS ATAVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 06 de Janeiro de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Tributos
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:00E1578A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADA: Rápido Cardoso Transportes Ltda

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo aditivo

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Chagas da Costa – Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes Ltda

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- Secretário Municipal de Educação

Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:2A3B0A6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADA: Rápido Cardoso Transportes Ltda

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo aditivo

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Chagas da Costa – Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes Ltda

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- Secretário Municipal de Educação

Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:4F85C05C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADA: Rápido Cardoso Transportes Ltda

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo aditivo

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Chagas da Costa – Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes Ltda

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- Secretário Municipal de Educação

Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023