DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:56C47106

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.02.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.02.01/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.400,00). Mauriti/CE, 02 de fevereiro de 2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AB305BA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.28.02/SMS.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.03.28.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa MB FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTO OFTAMOLÓGICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. (ANEXO I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C971685B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.03.28.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa CLINICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. (ANEXO I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 21 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: ROSANGELA BRASIL DE FRANCESCO. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2F6E8F9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.15.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na Elaboração de Projetos técnicos de engenharia junto à Secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 15 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK ALVES MARTINS.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6C0909E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 42.000,40). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 26 de março de 2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e José Airton Sousa Pinto.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5A232930

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.09.01/SMAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.09.01/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICA A LASER, ASSIM COMO A SUA DEVIDA MANUTENÇÃO E RECARGA DE TONNERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F334317F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem